Questão #1615389 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1612700 · Direito do Consumidor · 2018
A inversão do ônus da prova é permitida pela Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
Resolver questão →Questão #1593886 · Português · 2018
O texto abaixo é um fragmento de entrevista feita a Vinicius de Moraes em 1979 e servirá para responder a próxima questão A publicação de antologia dos meus poemas pela Aguilar (editora) foi um dos partos mais difíceis e demorado…
Resolver questão →Questão #1593884 · Direito Sanitário · 2018
De acordo com o que dispõe a Lei de Organização do Sistema Único de Saúde, Lei nº 8.080/1990, quando for necessária a atuação complementar das entidades privadas, em razão de insuficiência de recursos do SUS,
Resolver questão →Questão #1324453 · Legislação Federal · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I Segundo o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério Público, o inquérito civil público deve ser concluído no máximo …
Resolver questão →Questão #1313658 · Concursos · 2012
Um dos prazos prescricionais para a propositura das ações destinadas a levar a efeito as sanções da Lei n.º 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) é o de
Resolver questão →Questão #1154730 · Legislação Federal · 2014