Questão #1620583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #1428386 · Direito Processual Civil · 2009
Publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julga em definitivo recurso especial repetitivo, escolhido dentre aqueles que tratam de idêntica questão de direito,
Resolver questão →Questão #1401310 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A remissão concedida pelo Juiz
Resolver questão →Questão #1360906 · Direito Constitucional · 2011
O pluralismo de ideias, a relevância pública, a vedação à formação de monopólio ou oligopólio direto ou indireto, o caráter intergeracional e a prioridade absoluta são, respectivamente, características constitucionais
Resolver questão →Questão #1360844 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1358765 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca do papel do Poder Judiciário e da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a subsequentes.O valor das multas aplicadas em face de crimes e infrações administrativas cometidas pelos …
Resolver questão →Questão #1355204 · Teoria e Normas de Segurança · 2011
O Planejamento de Contingências, deve I. abranger soluções para os principais pontos de vulnerabilidade, possuindo como um de seus objetivos, normalizar as atividades o mais rapidamente possível após a ocorrência de uma crise. II…
Resolver questão →Questão #1315035 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto aos atos infracionais, tem-se que: I São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, só cabendo a aplicação de medidas protetivas para os adolescentes que pratiquem conduta descrita como crime ou contravenção penal…
Resolver questão →Questão #1293162 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições seguintes.I. Pode existir publicidade enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. II. Não depende de declaração do juiz antes da fase instrutória sobre quem de…
Resolver questão →Questão #1293091 · Arquitetura · 2012
Um escritório de arquitetura desenvolveu um projeto paraser submetido a um concurso público em Palmas, no Tocantins,cuja latitude é igual a 10°11' 4 sul. Devido a um erro de um dosresponsáveis técnicos, os brises do projeto foram…
Resolver questão →Questão #1153700 · Direito Econômico-Financeiro · 2014