Questão #1516087 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1497144 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre a Lei de Identificação Criminal (Lei nº 10.0564/00), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1493308 · Português · 2006
Assinale, entre as palavras abaixo, aquela que NÂO tem a função de núcleo de sujeito da oração em que se encontra.
Resolver questão →Questão #1490457 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Sistema Constitucional Tributário, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483476 · Direito Constitucional · 2007
A partir da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1449232 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1440807 · Direito Penal · 2009
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439387 · Direito Constitucional · 2009
Os cidadãos que presenciaram o crime agiram de acordo com a CF, pois é lícito a qualquer pessoa efetuar prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #1439173 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à previdência dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430173 · Direito Penal · 2009
Relativamente à tipificação dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, faça a relação entre as duas colunas e marque a alternativa que apresenta a seqüência numérica correta da segunda coluna.
Resolver questão →Questão #1429072 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o controle externo da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1427685 · Nutrição · 2009
A atual curva de crescimento desenvolvida pela OMS (2006) para crianças de até 5 anos é considerada uma referência internacional. Dentre as limitações dos dados Fels Longitudinal Study (NCHS/OMS), NÃO se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409542 · Direito Penal · 2010
No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles, de repent…
Resolver questão →Questão #1392743 · Direito Processual Penal · 2010
Medida de caráter excepcional no processo penal brasileiro, o interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência prevista na Lei 11.900/09, ocorrerá mediante decisão fundamentada do magistrado e atenderá a uma das seguin…
Resolver questão →Questão #1345547 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação aos crimes abaixo destacados, é CORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1326042 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entr…
Resolver questão →Questão #1316896 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da competência, das questões e processos incidentes e da prova, julgue os itens subsequentes. Caracteriza-se como imprópria a confissão judicial produzida perante autoridade judicial incompetente para o deslinde do process…
Resolver questão →Questão #1302554 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. Segundo o princípio do ordenamento jurídico brasileiro, ninguém está obrigado a produzir prova contra si. Entretanto, no interrogatório realizado perante a autori…
Resolver questão →Questão #1275333 · Direito Processual Penal · 2013
Em Segurança do Sistema, a necessidade básica de compartimentação
Resolver questão →Questão #1272741 · Redação Oficial · 2013