Questão #1624447 · Direito Civil · 2019
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Questão #1620984 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere: I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei não a exigir, considerando-se válidos os atos realizados com …
Resolver questão →Questão #1503704 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1498301 · Direito Civil · 2006
Sobre o depósito considere as seguintes afirmações:I. O contrato de depósito é oneroso, exceto se houver convenção em sentido contrário. II. O depósito necessário não se presume gratuito.III. O depósito miserável não se inclui na…
Resolver questão →Questão #1497764 · Direito Penal · 2006
A perda do direito de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, é chamada de
Resolver questão →Questão #1496176 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa correta em relação aos Contratos Administrativos:
Resolver questão →Questão #1483854 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da fazenda pública no processo civil, julgue os próximositens. Nas causas cuja decisão possa ter reflexos, ainda que indiretos, as pessoas jurídicas de direito público poderão intervir para esclarecer questões de fato e de…
Resolver questão →Questão #1476208 · Direito Processual Civil · 2008
Nas Comarcas onde houver mais de uma vara, a propositura da ação se dá com
Resolver questão →Questão #1472208 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1471089 · Direito Administrativo · 2008
Com referência à Polícia Judiciária, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1466992 · Direito Processual Penal · 2008
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1464045 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra asdecisões proferidas no processo civil. O terceiro prejudicado que deixar de intervir no processo em primeiro grau, na qualidade de assistente, poderá interpor recurso obje…
Resolver questão →Questão #1463399 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue ospróximos itens. Se no contrato forem estipuladas arras penitenciais, a inexecução deste facultará à parte inocente pedir indenização suplementar, se provar que o seu pr…
Resolver questão →Questão #1450286 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue ositens que se seguem. O arresto é uma medida cautelar concedida liminarmente no processo de execução, objetivando assegurar futura penhora de bens imóveis do devedor…
Resolver questão →Questão #1440393 · Direito Processual Civil · 2009
Considere que, proferida sentença de mérito em determinado processo no qual as duas partes - locador e locatário - discutiam um pedido de despejo, o sublocatário, no prazo legal, interponha apelação invocando a sua posição de ter…
Resolver questão →Questão #1426771 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à repercussão geral exigida como pressuposto de cabimento do recurso extraordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387736 · Programação (TI) · 2010
O método getMonth() em JavaScript pode retornar o seguinte intervalo de valores:
Resolver questão →Questão #1374693 · Arquivologia · 2010
O conceito de ciclo vital dos documentos é uma analogia da vida deum organismo biológico que nasce, vive e morre. Acerca dosarquivos corrente, intermediário e permanente, julgue os itens aseguir. Uma das principais funções do arq…
Resolver questão →Questão #1354087 · Direito do Trabalho · 2011
Madalena é empregada da empresa V e pretende voluntariamente doar sangue na sexta-feira. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, Madalena poderá deixar de …
Resolver questão →Questão #1349127 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011