Questão #1383578 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1379416 · Direito Constitucional · 2010
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional. NÃO é da competência privativa dos Tribunais
Resolver questão →Questão #1378758 · Direito Tributário · 2010
Nos termos do Código Tributário Nacional, considera-se constituído o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1378429 · Direito Administrativo · 2010
As modalidades de intervenção do Estado sobre a propriedade privada consistentes na instalação de rede elétrica pelo Poder Público em propriedade particular e na proibição de construir além de determinado número de pavimentos, sã…
Resolver questão →Questão #1376892 · Administração Pública · 2010
Orienta a elaboração do orçamento e sua execução, determinando que o orçamento deve conter todas as receitas e despesas referentes aos Poderes que integram a esfera de governo. Trata-se do Princípio da
Resolver questão →Questão #1374392 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que determina a Constituição da República para o Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1370944 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a medida de interceptação de comunicações telefônicas, prevista na Lei Federal nº 9.296/96, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Deverá ser de…
Resolver questão →Questão #1370486 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o flagrante, o Código de Processo Penal prevê
Resolver questão →Questão #1370145 · Atualidades · 2010
Leia o texto e assinale a alternativa INCORRETA: A China finalmente concordou nesta quarta-feira, 31 de março de 2010, em discutir e negociar uma nova rodada de sanções contra o Irã com seus sócios do Conselho de Segurança da ONU…
Resolver questão →Questão #1368023 · Direito Administrativo · 2010
Com base na Lei Federal 8666/93, considere as seguintes afirmativas:I. Se, após a publicação do aviso de um edital de licitação na modalidade concorrência, a Administração resolve suprimir a exigência de um determinado documento,…
Resolver questão →Questão #1365104 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne aos princípios aplicados aos magistrados, dispõe o art. 93 da Constituição da República Federativa do Brasil, entre outras prescrições, queI. não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu…
Resolver questão →Questão #1364552 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos Poderes Executivo eJudiciário. O encaminhamento, ao Poder Legislativo, das propostas orçamentárias do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores cabe ao presidente desse t…
Resolver questão →Questão #1364491 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. Constitui função típica do Poder Judiciário a função jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1361559 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere às disposições constantes da Lei de Licitações (Leinº 8.666/1993), julgue os itens subsequentes. A anulação de procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera, em regra, obrigação de indenizar.
Resolver questão →Questão #1360059 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. Em virtude do direito fundamental de propriedade, em hipótese alguma as autoridades estatais poderão usar de propriedade particular. II. Toda e qualquer propriedade rural poderá ser objeto de penhora d…
Resolver questão →Questão #1358534 · Medicina · 2011
Com relação à hipertensão arterial pulmonar secundária (HAPS),julgue os itens subsequentes. Por meio da dopplerecocardiografia bidimensional, com mapeamento de fluxo em cores, permite-se a verificação da existência e a quantifica…
Resolver questão →Questão #1356010 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece a necessidade de ser observado o princípio da alternância quanto aos critérios de antiguidade e merecimento na promoção de entrância para entrância, atendida,…
Resolver questão →Questão #1350935 · Governança de TI (TI) · 2011
De acordo com a ISO 9001:2008, as informações recebidas como entradas para a revisão do sistema de gerenciamento de qualidade pela gerência de alto nível, incluem
Resolver questão →Questão #1346662 · Direito Penal · 2011
O legislador pátrio editou uma lei penal específica à proteção das mulheres, assegurando a criação de mecanismos voltados a coibir a violência doméstica e familiar contra elas Lei Ordinária nº. 11.340/2006. Dado esse contexto, av…
Resolver questão →Questão #1345581 · Português · 2011