Questão #1631149 · Direito do Trabalho · 2020
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Questão #1615241 · Direito Penal · 2019
Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execucao da pena, surgiu a lei X que deixou de considerar como crime a conduta que redundou na sua condenacao. Nesse ca…
Resolver questão →Questão #1477456 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1467819 · Direito Penal · 2008
Um navio brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar e 15 passageiros conseguiram se salvar num barco salva-vidas. Um francês que ocupava o barco salva- vidas matou um espanhol, um brasileiro e um italiano para reduzi…
Resolver questão →Questão #1405295 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença estrangeira.
Resolver questão →Questão #1398605 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que apresente local que não é considerado como extensão do território nacional para os efeitos penais.
Resolver questão →Questão #1354444 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao que estabelece a Lei de Licitações acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305087 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito de ação penal.
Resolver questão →Questão #1300160 · Direito Penal · 2012
NÃO é uma das condições necessárias dentre aquelas estabelecidas pelo Código Penal para aplicação da lei brasileira, ao crime cometido no estrangeiro praticado por brasileiro:
Resolver questão →Questão #1278341 · Português · 2013
Por meio da Instrução Normativa nº 51/2002, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabeleceu uma série de recomendações, especificando qualidade, padrões e práticas de higiene, transporte e processo de leite paus…
Resolver questão →Questão #1273454 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. A ação de grupos armados civis contra o Estado democrático constitui crime insuscetível de graça ou anistia.
Resolver questão →Questão #1261457 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens a seguir. A cobrança de multas, em caso de resistência do particular, é um ato administrativo autoexecutório.
Resolver questão →Questão #1243413 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal.A extraterritorialidade da lei penal condicionada e a da incondicionada têm como elemento comum a necessidade de ingresso …
Resolver questão →Questão #1242420 · Direito Penal · 2013
Acerca dos institutos da territorialidade e extraterritorialidade da lei penal, da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença estrangeira, julgue os itens seguintes. A lei penal brasileira será aplicada a crime cometi…
Resolver questão →Questão #1237504 · Raciocínio Lógico · 2013
Marque a alternativa que contém a negação da proposição Todos os peixes dos oceanos são saborosos.
Resolver questão →Questão #1225956 · Medicina Legal · 2013
Considerando que determinada adolescente de dezessete anos de idade seja encontrada morta em uma praia, julgue os itens subsequentes. A constatação de ocorrência de dilatação do orifício anal do cadáver, especialmente se o tempo …
Resolver questão →Questão #1150795 · Direito Penal · 2014