Questão #1463302 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1422495 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itensseguintes. A norma constitucional que estabelece que as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial exi…
Resolver questão →Questão #1404383 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - MANUEL, agente penitenciário federal, ao tentar invadir um quartel da polícia militar do Estado da Paraíba, cau…
Resolver questão →Questão #1391537 · Direito Processual Civil · 2010
Sabe-se que competência é o poder que tem o juiz para exercer a jurisdição nos limites estabelecidos pela lei. Acerca desse instituo, julgue os itens subseqüentes, para concluir quais estão corretos.I - Toca ao Superior Tribunal …
Resolver questão →Questão #1391351 · Direito Administrativo · 2010
Os bens públicos que podem ser objeto de alienação por meio de contrato privado de compra e venda pertencem à categoria de:
Resolver questão →Questão #1365034 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil. O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. Nesse sent…
Resolver questão →Questão #1322103 · Direito Penal · 2012
A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.
Resolver questão →Questão #1316690 · Direito Penal · 2012
A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue os itens aseguir. As leis penais devem ser interpretadas sem ampliações por analogia, salvo para beneficiar o réu.
Resolver questão →Questão #1280669 · Direito Penal · 2012
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. Pode-se afirmar que, na história do Direito Penal Brasileiro, as Ordenações Filipinas foram substituídas pelo Código Criminal do Império de 1830. II. A interpretação da lei é autêntica c…
Resolver questão →Questão #1241150 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta acerca da interpretação da lei penal
Resolver questão →Questão #1149725 · Direito Processual Civil · 2015