Questão #1255423 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1255414 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com Hely Lopes Meirelles, o ato administrativo discricionário, unilateral e precário, pelo qual o Poder Público torna possível ao pretendente a realização de certa atividade, serviço ou utilização de determinados bens p…
Resolver questão →Questão #1255406 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional relativa aos TCs, julgue os itens subsecutivos. Os membros do MP junto ao TCU ocupam cargos vitalícios, providos por concurso público específico; são titulares dos mesmos direitos atribuíd…
Resolver questão →Questão #1255380 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do ato administrativo, julgue os itens seguintes. A redistribuição, de ofício, de servidor público promovida como punição por algum ato por ele praticado caracteriza vício quanto ao motivo, um dos requisitos do ato adminis…
Resolver questão →Questão #1254860 · Direito Administrativo · 2013
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes. Estando o alvará concedido à fábrica eivado de nulidades, poderá o órgão ambiental que o concedeu revogá-lo.
Resolver questão →Questão #1254721 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Quanto à formação da vontade, os atos administrativos podem ser simples, complexos e compostos. Os regulamentos, portarias, resoluções, circula…
Resolver questão →Questão #1254503 · Direito do Trabalho · 2013
Com fundamento nas disposições da CLT, em relação ao contrato de trabalho por prazo determinado, o mesmo
Resolver questão →Questão #1254390 · Direito Administrativo · 2013
Com referência aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254112 · Direito do Trabalho · 2013
Tendo em vista que o princípio da igualdade salarial no Brasil égarantia constitucional disciplinada pela Consolidação das Leis doTrabalho (CLT), julgue os itens a seguir, acerca da equiparaçãosalarial. Para que se reconheça o qu…
Resolver questão →Questão #1254055 · Regimento Interno · 2013
Com relação às comissões regulamentadas pelo Regimento Internodo CNJ, julgue os itens a seguir. Compete ao plenário do CNJ eleger os conselheiros membros das comissões permanentes e, entre esses, o presidente.
Resolver questão →Questão #1253916 · Direito do Trabalho · 2013
Se o Sr. Pedro (nome fctício) é associado de uma sociedade cooperativa, então ele
Resolver questão →Questão #1253872 · Direito Administrativo · 2013
Considere a seguinte afirmação quanto a um ato administrativo: Nada impede a autoridade competente para a prática de um ato de motivá-lo mediante remissão aos fundamentos de parecer ou relatório conclusivo elaborado por autoridad…
Resolver questão →Questão #1251490 · Português · 2013
Observe as frases atribuídas ao sociólogo Alexandre Fraga, reproduzidas entre as linhas 13 e 15: Em alguns lares, filhos e homens ganham mais responsabilidades. Mas, na maioria, é a mulher que fica sobrecarregada”. Assinale a alt…
Resolver questão →Questão #1250520 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as características dos atos administrativos, analise os itens a seguir. I. Os atos administrativos são dotados de imperatividade, auto?executoriedade e presunção de legitimidade. II. Os elementos dos atos administrativos sã…
Resolver questão →Questão #1250330 · Inglês · 2013
Choose the correct sentence, as far as the use of another/other/others is concerned.
Resolver questão →Questão #1248572 · Português · 2013
Levando em consideração o quarto parágrafo do texto eas orientações da prescrição gramatical no que se refere atextos escritos na modalidade padrão da LínguaPortuguesa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1245730 · Português · 2013
Em Se minha visão é imperfeita e o meu entendimento escasso..., caso os termos visão e entendimento fossem substituídos, respectivamente, por olhar e audição e compreensão, estaria CORRETO o trecho apresentado na alternativa
Resolver questão →Questão #1243954 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, no que concerne à legislação administrativa. Os atos administrativos internos produzem efeitos no órgão a que se destinam e dispensam a publicação na imprensa oficial como condição de eficácia.
Resolver questão →Questão #1243876 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243404 · Direito Constitucional · 2013