Questão #1456708 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1455491 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes. O ato administrativo é válido quando expedido em absoluta conformidade com as exigências do ordenamento jurídico.
Resolver questão →Questão #1455490 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e com a interpretação dos tribunais superiores a seu respeito. Das vagas de qualquer concurso público, 20 % delas devem sempre ser asseguradas aos portadores de nec…
Resolver questão →Questão #1454725 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Com base na Atividade Financeira do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454585 · Direito Internacional Público · 2008
Sobre o MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1454566 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considere as assertivas abaixo a respeito das Custas e Emolumentos.I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá s…
Resolver questão →Questão #1454556 · Direito Administrativo · 2008
Ao praticar um ato administrativo a autoridade deve fazê- lo de acordo com a lei. Quando a lei estabelece todos os requisitos e condições, não deixando ao Administrador nenhuma liberdade de escolha, estamos diante de um ato
Resolver questão →Questão #1454475 · Português · 2008
Viagem para foraHá não tanto tempo assim, uma viagem de ônibus,sobretudo quando noturna, era a oportunidade para um passageiroficar com o nariz na janela e, mesmo vendo pouco, ounada, entreter-se com algumas luzes, talvez a lua, …
Resolver questão →Questão #1454428 · Direito Civil · 2008
A respeito das associações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1454371 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao controle do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454369 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista a matéria administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454340 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção que contém apenas atributos dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1454339 · Direito Administrativo · 2008
José aposentou-se, em março de 1997, no cargo de oficial de justiça do TJRJ, ocasião em que, após a publicação na imprensa oficial, o procedimento administrativo foi enviado ao TCE/RJ. Em outubro de 2006, a Corte de Contas, sem o…
Resolver questão →Questão #1453096 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da interpretação e aplicação das normas constitucionais e dos direitos e garantias individuais, de acordo com os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453023 · Direito Eleitoral · 2008
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1451624 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece as funções essenciais à justiça e discrimina regras sobre o Ministério Público, a Advocacia …
Resolver questão →Questão #1451603 · Direito Sanitário · 2008
Em relação ao Pacto pela Saúde, marque a alternativa INCORRETAlt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1451554 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - caracteriza-se como negócio jurídico nulo a venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais descendentes e cônjuge do alienante;II - são relativamente incapazes para todos os a…
Resolver questão →Questão #1451552 · Direito Administrativo · 2008
Em se tratando de ato administrativo, a honestidade está diretamente ligada ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1451482 · Direito Civil · 2008