Questão #1473299 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1472482 · Direito Tributário · 2008
A contribuição de melhoria
Resolver questão →Questão #1472408 · Direito Administrativo · 2008
Para os fins do disposto na Lei nº 8987/1995, a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desemp…
Resolver questão →Questão #1472365 · Direito Constitucional · 2008
Considere que determinada fábrica, por negligência, deixe quecomponentes químicos contaminem a nascente de um rio situadodentro do estado de Roraima. Com base nessa situação hipotética,julgue os itens que se seguem. Compete ao Mi…
Resolver questão →Questão #1472251 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à convalidação dos atos administrativos, considere as a?rmativas a seguir: I. É suprimento da invalidade de um ato com efeitos retroativos e pode derivar de um ato do particular afetado pelo provimento viciado. II. São…
Resolver questão →Questão #1472230 · Direito Administrativo · 2008
Na situação hipotética descrita no texto, o decreto emitido apresenta vício de
Resolver questão →Questão #1471651 · Direito Administrativo · 2008
Leia o Texto 01 e respondaàs questões de 01 a 11.TEXTO 01 TCU identifica pagamentos irregulares a servidores do TJ do Maranhão Sílvia Freire Folha On Line (27 de junho de 2008)Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) id…
Resolver questão →Questão #1471650 · Direito Administrativo · 2008
Preencher as lacunas com a alternativa correta: O Conselho Nacional do Ministério Público compõe.se de ___membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela ___do Senado Federal, para um mandato de _…
Resolver questão →Questão #1471600 · Direito Administrativo · 2008
São considerados atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1471059 · Direito do Trabalho · 2008
Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470791 · Direito Administrativo · 2008
Dizer que determinado ato administrativo é discricionário equivale a afirmar que se
Resolver questão →Questão #1470423 · Direito Administrativo · 2008
Os pareceres jurídicos emitidos sobre editais de licitação possuem caráter:
Resolver questão →Questão #1470282 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2008
O processo histórico de formação do espaço do Rio Grande do Norte teve por base duas frentes de ocupação: uma sertaneja e outra litorânea.No século XVIII, a produção do espaço sertanejo esteve associada à:
Resolver questão →Questão #1470214 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
Tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.o 111/2005, propor normas e procedimentos para a organização dos serviços e de desempenho das funções dos membros da Defensoria Pública compete ao
Resolver questão →Questão #1469740 · Direito Administrativo · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses. II – A motiv…
Resolver questão →Questão #1469733 · Direito Constitucional · 2008
Leia as afirmações abaixo sobre a ordem econômica e depois escolha a alternativa CORRETA: A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme…
Resolver questão →Questão #1469629 · Direito Tributário · 2008
Não é limitação constitucional do poder de tributar a proibição de:
Resolver questão →Questão #1469583 · Direito Administrativo · 2008
Considerando que há evidentes elementos de identidade entre ato jurídico e ato administrativo, e que este é espécie do gênero ato jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469275 · Direito Administrativo · 2008
Em se tratando dos atos administrativos, analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente:
Resolver questão →Questão #1469040 · Direito Administrativo · 2008