Questão #1631610 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
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Questão #1608848 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institutos — nome empresarial e marca —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1540104 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A Sociedade atual passou a ter uma grande dependência de informação e as instituições passaram a gerar grandes bases de dados sobre suas relações com pessoas e com empresas. Essas bases de dados possuem um grande valor como ativo…
Resolver questão →Questão #1540103 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em 2010, uma empresa obteve o registro de patente de um determinado medicamento com uma grande lista de reinvidicações. Ocorre que a empresa descobriu que sua patente estava sofrendo violação em 2011 mas, devido a questões intern…
Resolver questão →Questão #1540102 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Duas empresas estão disputando a titularidade de um aplicativo de transporte. Uma alega que foi a primeira a inventar o aplicativo e que a outra copiou a sua ideia. A segunda alega que já tinha dado entrada no pedido de patente j…
Resolver questão →Questão #1540101 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Uma determinada obra de livro, de titularidade de uma Editora, que não tem mais exemplares impressos encontrados com facilidade para aquisição, está sendo disponibilizada de forma gratuita em websites, no formato digital. Dessa f…
Resolver questão →Questão #1540100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Uma determinada empresa realiza uma campanha comercial na internet, para a qual, para aumentar o volume de acessos ao seu website, faz a compra de palavras- chave como links patrocinados no buscador para as situações em que uma p…
Resolver questão →Questão #1527573 · Direito Civil · 2002
Maicon casou-se com Natalina, vindo-se a saber, todavia, que ele é surdo-mudo e não poderia exprimir sua vontade, sendo o casamento anulável. Em ação de anulação de casamento, a perícia médico-legal tem por objeto
Resolver questão →Questão #1524442 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
São bens industriais patenteáveis:
Resolver questão →Questão #1515588 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
O aval prestado, num título de crédito, significa que a obrigação do avalista:
Resolver questão →Questão #1508186 · Direito Penal · 2005
Aberratio ictus e aberratio criminis são
Resolver questão →Questão #1506924 · Direito Tributário · 2005
Uma empresa tem um recurso voluntário pendente de julgamento perante o Primeiro Conselho de Contribuintes, interposto anteriormente à norma que passou a exigir o depósito ou o arrolamento de bens como condição de admissibilidade …
Resolver questão →Questão #1505931 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1496290 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O uso e comércio de software próprio, produzido por Novíssima Informática Ltda., de capacidade mais reduzida mas de comprovada similitude íntima com o software registrado, produzido e comercializado por Avanço Software S/A:
Resolver questão →Questão #1490517 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Arnaldo, editor gráfico, percebeu um aumento expressivo no mercado de jogos de mesa infantis. Entusiasmado, criou um conjunto de regras inéditas para jogo de tabuleiro com enorme potencial de sucesso. Precavido, resolveu requerer…
Resolver questão →Questão #1487735 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei n.º 9.279/96 (Propriedade Industrial).
Resolver questão →Questão #1487016 · Direito Previdenciário · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do conceito, da organização e dosprincípios da seguridade social. A seguridade social obedece aos princípios da seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Resolver questão →Questão #1483537 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482893 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
O prazo para o réu, titular de uma marca, contestar a ação de nulidade de seu registro, é de
Resolver questão →Questão #1479802 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007