Questão #1460990 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460903 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1460209 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460144 · Direito Civil · 2008
Considerando as ideias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460105 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta a respeito do instituto do tombamento.
Resolver questão →Questão #1459768 · Direito Constitucional · 2008
Constitui limitação constitucional ao poder de tributar:
Resolver questão →Questão #1458146 · Direito Civil · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1458117 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos atos administrativos relacionados a concursos públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1457430 · Direito Civil · 2008
Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue os itensseguintes. São direitos do credor pignoratício, entre outros, o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontre em seu poder; o de promover a venda antecipad…
Resolver questão →Questão #1456916 · Direito Civil · 2008
Com relação ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455973 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Analise as assertivas, quanto aos requisitos da citação por edital: I – O edital deve ser afixado na sede do juízo. II – A publicação dos editais de citação deve se dar no prazo máximo de 20 (vinte) dias. III – A publicação do ed…
Resolver questão →Questão #1455056 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Na obrigação alternativa, ocorre a estipulação de várias prestações. Essa multiplicidade de prestações, no entanto, manifesta-se de maneira disjuntiva, pois o devedo…
Resolver questão →Questão #1454704 · Direito Civil · 2008
O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto disponível para o imóvel superior. Em razão desse fato,…
Resolver questão →Questão #1451947 · Direito Civil · 2008
Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens. A parte recorrente poderá, a qualquer tempo, renunciar ao recurso já interposto.
Resolver questão →Questão #1450285 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintesitens. Nas ações civis públicas, a sentença fará coisa julgada erga omnes, estendendo-se seus efeitos, inclusive, para fora dos limites da competência territorial do ó…
Resolver questão →Questão #1449390 · Direito Civil · 2008
No que diz respeito ao condomínio e aos direitos e deveres dos condôminos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449376 · Direito Administrativo · 2008
No tocante à responsabilidade dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1448225 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a aspectos da administração direta e da administraçãoindireta, julgue os itens subseqüentes. Ofende o princípio da separação dos poderes uma norma presente em constituição estadual que condicione a nomeação de pessoa p…
Resolver questão →Questão #1447570 · Direito Civil · 2009
Com referência à disciplina legal relativa à posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447535 · Direito Processual Penal · 2009