Questão #1591835 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1589190 · Direito Tributário · 2018
A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi consultada a respeito da possibilidade de se aumentar a receita orçamentária decorrente de imposto territorial rural. Em relação a essa situação hipotética e ao referido tribut…
Resolver questão →Questão #1587072 · Direito Tributário · 2018
A pessoa jurídica Sigma teve lavrado contra si um auto de infração. A autuação fiscal lhe impôs multa pela falta de exibição de notas fiscais durante um determinado período. Após ser citada em sede de execução fiscal, a pessoa ju…
Resolver questão →Questão #1323332 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais e demais colaterais, até o terceiro grau, inclusive. II. Os impedimentos podem …
Resolver questão →Questão #1200721 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidasde segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. O tempo de internação do preso, assim como o de tratamentoambulatorial, durará, no mínimo, um ano e, no máximo…
Resolver questão →Questão #1168423 · Administração Pública · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1153295 · Concursos · 2014
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. A língua brasileira de sinais substitui a modalidade escrita da língua portuguesa para pessoas com deficiência auditiva.
Resolver questão →Questão #1149922 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado
Resolver questão →Questão #1138258 · Direito Tributário · 2015
Quanto ao Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana- IPTU, a matéria que poderá ser veiculada por decreto é a:
Resolver questão →Questão #1137921 · Estatística · 2015