Questão #1529831 · Direito Tributário · 1996
Questões encontradas
Questão #1509491 · Direito Constitucional · 2005
Pelo tratamento constitucional dado ao Ministério Público, é possível concluir-se que
Resolver questão →Questão #1506412 · Português · 2005
Para se cobrar alguma coisa de alguém é necessário que se tenha um fundamento, ou seja, uma razão autorizada. O título de crédito é a razão pela qual uma pessoa tem o direito de cobrar algum valor de outra pessoa. Nesse sentido, …
Resolver questão →Questão #1505181 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Além das contas bancárias, os bancos oferecem vários produtos e várias prestações de serviços. Com relação a esses produtos e serviços, julgue os próximos itens. O DOC somente possibilita a transferência de valores entre clientes…
Resolver questão →Questão #1502838 · Direito Processual Civil · 2006
Considere as seguintes afirmações: I. Havendo litisconsórcio necessário o Juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes no prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo. II. Será unitário o …
Resolver questão →Questão #1501532 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Acerca do que consta no Regimento Geral da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492404 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
É CORRETO afirmar que a fiscalização dos Serviços Notariais, de Registro e da Justiça de Paz, a fim de lhes verificar a regularidade e para conhecer de reclamação ou denúncia apresentada, dar-se-á por meio de
Resolver questão →Questão #1487687 · Direito Civil · 2007
Sobre alimentos é correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #1482919 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto,
Resolver questão →Questão #1471186 · Direito Penal · 2008
A respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1433469 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Lei Complementar nº 115/2008, a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor (CADES) possui mandato de
Resolver questão →Questão #1433414 · Português · 2009
Assinale a alternativa em que todas as palavras estão corretamente grafadas:
Resolver questão →Questão #1431537 · Direito Civil · 2009
Quem recebeu em boa-fé um imóvel e o alienou a título oneroso responde pela
Resolver questão →Questão #1429601 · Direito Tributário · 2009
Empresa do ramo de calçados foi autuada pelo Estado de Goiás por não recolher o ICMS sobre a circulação dos sapatos produzidos na fábrica, localizada no município de Rio Verde/GO para o depósito distribuidor, localizado no municí…
Resolver questão →Questão #1426776 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao inquérito policial, julgue os itens a seguir.I É uma peça escrita, preparatória da ação penal, de natureza inquisitiva. II É presidido pela autoridade policial, da chamada polícia judiciária, pois atua em face do f…
Resolver questão →Questão #1426077 · Direito Constitucional · 2009
Nas proposições abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, assinalan-do a alternativa CORRETA.1. Os atos administrativos negociais e os contratos públicos deixam de sujeitar-se ao princípio da supremacia do interess…
Resolver questão →Questão #1389138 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O portador de um cheque emitido na mesma praça, mesmo tendo apresentado o título ao sacado, perderá o direito de executá-lo, caso não tome a iniciativa de promover a …
Resolver questão →Questão #1368029 · Direito Tributário · 2010
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1361169 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1358698 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011