Questão #1333048 · Direito Tributário · 2011
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Questão #1332992 · Direito Tributário · 2011
À luz da legislação do imposto de renda retido na fonte, julgue ositens que se seguem. Se a fonte pagadora de rendimento a pessoa física não tiver efetuado o desconto do imposto de renda devido, e se o rendimento estiver sujeito …
Resolver questão →Questão #1332948 · Direito Administrativo · 2011
Constituem princípios do processo administrativo, explícitos ou implícitos no Direito positivo:
Resolver questão →Questão #1332783 · Legislação Tributária · 2011
De acordo com o Regulamento do ICMS (Decreto estadual 27.427/2000), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1332620 · Direito Tributário · 2011
O IOF
Resolver questão →Questão #1331653 · Direito Tributário · 2011
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como base a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional Todas as assertivas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1331204 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Um sócio de uma sociedade limitada foi dela excluído extrajudicialmente por deliberação da maioria absoluta do capital social. Havia previsão contratual para a exclusão extrajudicial e todo o procedimento legal para o ato foi obs…
Resolver questão →Questão #1331117 · Direito Tributário · 2011
As alíquotas do IPVA do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual no 7.301/2000, podem ser classificadas como
Resolver questão →Questão #1330996 · Direito Tributário · 2011
João, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa a um apartamento urbano de sua propriedade e cujo inquilino é contratualmente r…
Resolver questão →Questão #1330941 · Direito Tributário · 2011
A respeito do ICMS, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330291 · Direito Tributário · 2011
Em 2010 foi editada lei estadual em relação ao IPVA para 2011, observando todos os princípios constitucionais, sendo constatado, entretanto, a ausência normativa com relação ao prazo de vencimento. Diante de tal cenário, a Secret…
Resolver questão →Questão #1329710 · Direito Tributário · 2012
Um determinado município paulista, ao instituir o ISS, imposto de competência municipal, criou, na mesma lei ordinária, várias obrigações acessórias, no interesse da arrecadação e fiscalização desse imposto. Com relação à referid…
Resolver questão →Questão #1328073 · Auditoria · 2012
A empresa Betume S.A. é uma empresa de interesse público que vem sendo auditada pela empresa Justos Auditores Independentes, pelo mesmo sócio-principal há sete anos. Considerando a NBC PA 290, deve a firma de auditoria externa
Resolver questão →Questão #1328072 · Auditoria · 2012
Ao selecionar os itens nas condições estabelecidas na questão anterior, o auditor identificou dois desvios. Dessa forma, pode-se afirmar que o nível de segurança apresentado é
Resolver questão →Questão #1328031 · Direito Tributário · 2012
Tendo por base a legislação do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1328030 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a legislação tributária sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326865 · Direito Sanitário · 2012
Com base na Lei Complementar n.º 141/2012, que regulamenta o § 3.º do artigo 198 da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325127 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Numa partida de futebol, o total de gols marcados foi um número par, sendo que nenhum deles foi gol contra. O time que fez o primeiro gol do jogo acabou derrotado, mas seu atacante foi o artilheiro da partida, tendo marcado mais …
Resolver questão →Questão #1324709 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1323770 · Direito Tributário · 2012