Questão #1441477 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1441466 · Direito Tributário · 2009
Cada uma das alternativas abaixo apresenta uma situação hipotética seguida de uma afirmação. Assinale aquela em que a afirmação está correta.
Resolver questão →Questão #1434887 · Direito Tributário · 2009
Dispõe o § 2º, do art. 62, da Constituição Federal, que medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos, exceto os impostos de importação, exportação, sobre operações de câmbio, crédito, seguro e valores mobil…
Resolver questão →Questão #1434886 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I As federações são entidades sindicais de 2º grau, sendo que, para sua criaç…
Resolver questão →Questão #1428222 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposituras abaixo e responda:I - A Constituição Federal prevê que a assembléia geral fixará contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva independentemente daquela prevista e…
Resolver questão →Questão #1428221 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I A central sindical representativa dos trabalhadores, constituída em âmbito …
Resolver questão →Questão #1428200 · Direito do Trabalho · 2009
Elaborar roteiros significa organizar as visitações a partir da oferta turística disponível na localidade, levando em consideração a sua contribuição para o processo de desenvolvimento turístico local. Um tecnólogo em Gestão do T…
Resolver questão →Questão #1421564 · Direito Tributário · 2009
A responsabilidade solidária em matéria tributária entre empresas pertencentes ao mesmo conglomerado se caracteriza, precipuamente:
Resolver questão →Questão #1421555 · Direito do Trabalho · 2009
Conforme entendimento sumulado do TST, em matéria de equiparação salarial, não está certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #1421553 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I É obrigatória a participação dos sindicatos representativos das partes inte…
Resolver questão →Questão #1421547 · Direito Tributário · 2009
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistematributário nacional. Para que sejam garantidas a aplicação do princípio do não-confisco e a do princípio da capacidade contributiva, o STF entende que a constituição de um e…
Resolver questão →Questão #1405280 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto às entidades sindicais, aos sistemas sindicais e às modalidades e critérios de estruturação sindical, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1395533 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa correta. O sindicato:
Resolver questão →Questão #1395532 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação à instituição sindical e às multas administrativas,julgue os próximos itens. De acordo com posição consolidada do TST, o artigo celetista que limita a sete o número de dirigentes sindicais foi revogado pela CF, em raz…
Resolver questão →Questão #1376112 · Direito do Trabalho · 2010
No que se refere a liberdade sindical, categoria profissional diferenciada e dissociação de categorias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1376103 · Direito Tributário · 2010
Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I- Pelo princípio da recepção, a norma tributária anterior tem vigência garantida quando não houver previsão sobre matéria idêntica na nova norma e for com esta mat…
Resolver questão →Questão #1376091 · Direito do Trabalho · 2010
Em sua estrutura externa, as entidades sindicais no Brasil organizam-se em
Resolver questão →Questão #1376090 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro:
Resolver questão →Questão #1366451 · Direito do Trabalho · 2011
Em matéria de prorrogação, revisão, denúncia, revogação e extensão dos diplomas negociais coletivos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1366450 · Direito do Trabalho · 2011