Questão #1485866 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1482789 · Concursos · 2007
No que diz respeito à organização sindical e ao direito de greve,julgue os itens que se seguem. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na m…
Resolver questão →Questão #1482788 · Concursos · 2007
Com relação às entidades sindicais e aos seus dirigentes e atos,julgue os itens seguintes. A partir da CF, o registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego subsiste como ato declaratório da capacidade da associação de repr…
Resolver questão →Questão #1482785 · Direito do Trabalho · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. Considere que um menor esteja privado de sua liberdade de locomoção em razão de medida socioeducativa por prática de delito. Assim, em razão de…
Resolver questão →Questão #1479737 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta: I. As normas complementares compreendidas na expressão legislação tributária de que trata o Código Tributário Nacional, que versem sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes estão, do p…
Resolver questão →Questão #1479736 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - O empregado de entidade sindical não tem o direito de se associar cm sindicato:II - O dirigente sindic…
Resolver questão →Questão #1479730 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação às entidades sindicais e aos seus dirigentes e atos,julgue os itens seguintes. As entidades sindicais são hierarquizadas, segundo o âmbito da representação, em sindicatos, federações e confederações.
Resolver questão →Questão #1479729 · Direito Tributário · 2007
Analise as proposições nos termos do Código Tributário Nacional. I. A restituição de tributos que comportem transferência do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem provar haver assumido referido encargo ou, no ca…
Resolver questão →Questão #1470944 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo de acordo com a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho: I - a compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiv…
Resolver questão →Questão #1465245 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1465243 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da organização sindical, sua natureza, criação,administração, atribuições e dissolução, julgue os itens seguintes. A estrutura sindical observa a seguinte ordem: sindicatos, federações e confederações sindicais.
Resolver questão →Questão #1453782 · Direito do Trabalho · 2008
No que concerne à remuneração do trabalhador e à categoriaeconômica para a qual deve o empregado recolher contribuiçãosindical, julgue os próximos itens. Quando a empresa desenvolver diversas atividades econômicas, sem que nenhum…
Resolver questão →Questão #1453776 · Direito do Trabalho · 2008
Considere o texto que segue e assinale a alternativa correta.Um trabalhador contrata com seu empregador a redução das horas de trabalho, com redução proporcional de salário, declarando, ainda, a ausência de prejuízo, na medida em…
Resolver questão →Questão #1453775 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à contribuição sindical, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1453774 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo a Constituição da Republica, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1453773 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação às Centrais Sindicais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1448065 · Direito do Trabalho · 2009
Em relação às formas de sustentação financeira dos sindicatos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1448064 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Considera-se de licença não remunerada, salvo assentimento da empresa ou cl…
Resolver questão →Questão #1441491 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as assertivas sobre a matéria sindical no Brasil e responda: I - O sistema da unicidade sindical foi implantado nos idos de 1930 e prevalece até hoje com previsão expressa da Constituição Federal em vigência, sendo vedada…
Resolver questão →Questão #1441490 · Direito do Trabalho · 2009