Questão #1607655 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
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Questão #1607654 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em seu artigo 54, determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ( …
Resolver questão →Questão #1496961 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
No que se refere ao processo administrativo disciplinar perante a OAB, de que trata a Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1482907 · Direito do Trabalho · 2007
A estabilidade dos membros da CIPA atinge
Resolver questão →Questão #1481482 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1471078 · Direito Tributário · 2008
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da constituição do crédito tributário, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1460059 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344744 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, havendo representação contra presidente de seccional, o órgão competente será o
Resolver questão →Questão #1212269 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Considere a seguinte afirmação de Aristóteles: Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois…
Resolver questão →Questão #1128591 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015