Questão #1615362 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1528657 · Concursos · 2001
Considere as seguintes proposições a respeito dosrecursos no Código de Processo Civil:I. Têm legitimidade para recorrer apenas a partevencida e o Ministério Público.II. Dos despachos de mero expediente cabem agravode instrumento …
Resolver questão →Questão #1526028 · Português · 2003
A partir do texto acima e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes. Os termos o primeiro grande tombamento fora da área do Pelourinho (l.3-4) e as notificações sobre o t…
Resolver questão →Questão #1522160 · Direito Processual Penal · 2004
No que diz respeito à denúncia ou queixa, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1513463 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
Se a dívida pública de um país era de 25% do PIB no ano t e passou a ser 32,0% do PIB no ano (t+5), determine qual foi o crescimento real anual médio dessa dívida, entre esses dois anos, considerando que o PIB teve um aumento rea…
Resolver questão →Questão #1513312 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. De acordo com a doutrina naturalista da ação, o dolo tem caráter normativo, sendo necessário que o agente, além de ter consciência e vontade, saiba que a conduta praticada é ilícit…
Resolver questão →Questão #1510924 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito de recursos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1505804 · Direito Processual Penal · 2005
EM TEMA DE EXECUÇÃO PENAL,
Resolver questão →Questão #1505398 · Direito Constitucional · 2005
Assinale, com referência ao instituto da intervenção federal, a alternativa válida:
Resolver questão →Questão #1502778 · Gestão de Pessoas · 2006
Definir os atributos e os procedimentos associados a um cargo, assim como o seu nível de responsabilidade dentro de uma organização são atividades relacionadas
Resolver questão →Questão #1502485 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de circunstâncias legais, porque vêm expressamente descritas no texto legal, não admitem as at…
Resolver questão →Questão #1498118 · Direito Processual Penal · 2006
A interceptação telefônica reclama
Resolver questão →Questão #1497004 · Português · 2006
A emissão da CAT deve ocorrer, obrigatoriamente, em todos os casos de Doença Profissional e Doença do Trabalho, com ou sem necessidade de afastamento. O prazo para emissão é:I - imediatamente, no caso de morte. II - o primeiro di…
Resolver questão →Questão #1490458 · Português · 2007
A força da féNão importa quais são os rituais, nem mesmo a quemsão dirigidas as orações. Embora não haja consenso científicosobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosaajuda as pessoas a atingirem níveis mais a…
Resolver questão →Questão #1487928 · Segurança da Informação (TI) · 2007
O princípio criptográfico de Kerkhoff estabelece que
Resolver questão →Questão #1487445 · Regimento Interno · 2007
O membro do Tribunal que primeiro conhecer de uma causa ou de qualquer incidente terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriun…
Resolver questão →Questão #1478716 · Português · 2007
De acordo com o texto, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470923 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes deresponsabilidade dos funcionários públicos e ao habeas corpus. Nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competem aos juízes …
Resolver questão →Questão #1468916 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da atuação do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468098 · Direito Penal · 2008