Questão #1411731 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1411255 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando que, após instrução processual, tenha sido proferida decisão judicial que acatou preliminar de ilegitimidade da parte e extinguiu o processo sem resolução de mérito, assinale a opção que contém o tipo de ato praticad…
Resolver questão →Questão #1411238 · Direito Constitucional · 2010
Com base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas. I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. II. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pa…
Resolver questão →Questão #1407654 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial. De acordo com a lei que dispõe sobre o registro público de empresas, as decisões das juntas comerciais são recorríveis mediante processo revisional que tem efeito su…
Resolver questão →Questão #1404378 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o…
Resolver questão →Questão #1404049 · Português · 2010
Com relação às ideias e à estrutura do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403906 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito da fase de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1401362 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre as normas previstas na Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1399460 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a forma dos atos processuais, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1399088 · Direito Processual Civil · 2010
A tutela inibitória
Resolver questão →Questão #1397767 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397516 · Direito Previdenciário · 2010
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1396334 · Governança de TI (TI) · 2010
Segundo o PMBOK 3, relativo a áreas de conhecimento e processos em gerenciamento de projetos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390608 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos poderes administrativos, julgue o seguinte item. As medidas de polícia administrativa são frequentemente autoexecutórias, podendo a administração pôr suas decisões em execução por si mesma, sem precisar recorrer previa…
Resolver questão →Questão #1390582 · Direito Processual Civil · 2010
É INCORRETO afirmar quanto aos efeitos da citação no processo civil:
Resolver questão →Questão #1390489 · Finanças Públicas · 2010
Para o desenvolvimento das funções do Estado, é necessário obter os meios necessários, o que é denominado atividade fnanceira do Estado.Essa atividade fnanceira é:
Resolver questão →Questão #1389217 · Direito Processual Civil · 2010
Se o proprietário do imóvel promove ação de despejo, alegando que o locatário cometeu infração contratual grave, consistente em danificar o prédio alugado e o pedido é julgado procedente, por ter-se o juiz convencido da danificaç…
Resolver questão →Questão #1388964 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando os prazos processuais no CPC, julgue o itemseguinte. Considere que João e Maria são litisconsortes, mas constituíram diferentes procuradores nos autos contra a Fazenda Pública. Nesse caso, João e Maria terão contado …
Resolver questão →Questão #1387458 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando as disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito da defesa judicial, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1387455 · Direito Processual Civil · 2010