Questão #1285054 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1285010 · Direito Civil · 2012
Sobre Direito de Família, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1284782 · Direito Civil · 2012
Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1284320 · Direito Civil · 2012
De acordo com a Lei nº 8.009/90,
Resolver questão →Questão #1283601 · Direito Civil · 2012
Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Em relação à eficácia do casamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1279423 · Direito Civil · 2012
Em acidente automobilístico ocorrido em 19 de fevereiro de 2005, João causou danos no automóvel de Antônio. Em 15 de março de 2007, como João não efetuou o pagamento dos danos, Antônio o notificou extrajudicialmente, solicitando …
Resolver questão →Questão #1278822 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Referente à tutela dos bens públicos para o escorreito controle do patrimônio público, indique a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273038 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1272322 · Geografia · 2013
Considere as seguintes intervenções humanas em uma região brasileira. I. A expansão de mineradoras que ocasionam desmatamento, contaminação dos solos e surgimento de novas estradas, ferrovias e hidrovias; empreendimentos estes qu…
Resolver questão →Questão #1271773 · Direito Ambiental · 2013
Observadas as proposições seguintes, assinale a alternativa correta: I. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 80% se situado em área de florestas…
Resolver questão →Questão #1271676 · Direito Civil · 2013
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir. Considere que Cláudio tenha vendido seu veículo, por R$ 35.000,00, à sua irmã Matilde. Nessa situação hipotética, o negócio jurídico é classificado como aquisição por ato i…
Resolver questão →Questão #1270638 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta com base no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1265309 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nas ações de usucapião, o Ministério Público poderá indicar até três testemunhas para serem ouvidas na audiência de justificação de posse.
Resolver questão →Questão #1265307 · Direito Civil · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A guarda unilateral desobriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos.
Resolver questão →Questão #1265029 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e àresponsabilidade civil. Em situações excepcionais elencadas em dispositivo do Código Civil, é possível que o credor de uma obrigação de alimentos ceda o seu crédito…
Resolver questão →Questão #1265027 · Direito Civil · 2013
Julgue o item abaixo, relativo ao casamento civil. O Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o homem poderem casar é necessário que tenham completado, respectivamente, dezes…
Resolver questão →Questão #1264957 · Atualidades · 2013
Com mais de 51% dos votos, o engenheiro Mohammed Mursi tornou-se o primeiro presidente do Egito escolhido pela população. A eleição de Mursi, segundo um número significativo de analistas, só foi possível graças ao apoio interno d…
Resolver questão →Questão #1264823 · Direito Civil · 2013
Na doutrina civilista atual, respeitando-se o estudo dos princípios constitucionais, tem-se que:
Resolver questão →Questão #1258095 · Direito Administrativo · 2013
A autorização dada ao Poder Público para ingressar em bem imóvel, objeto de desapropriação, para realizar medições, em decorrência da expedição do decreto expropriatório, é um:
Resolver questão →Questão #1254926 · Direito Civil · 2013