Questão #1628408 · Direito Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1623286 · Direito Civil · 2019
Eudora e Janice, primas, namoram há três anos e decidiram levar o relacionamento para um nível mais sério. Por isso, no dia dos namorados, noivaram e iniciaram o procedimento de habilitação para o casamento civil. No ano de 2019,…
Resolver questão →Questão #1620764 · Direito Processual Civil · 2019
Relativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1618458 · Direito Civil · 2018
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I. De todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. II. Da pessoa maior de 70 (setenta) anos. III. Das pessoas que o contraírem com inobservância das causas…
Resolver questão →Questão #1616323 · Direito Civil · 2019
Entre diversas formalidades e exigências legais às quais os noivos estão sujeitos, uma delas é a estipulação do regime de bens ao qual a união estará sujeita. Fora casos excepcionais, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o c…
Resolver questão →Questão #1607693 · Direito Civil · 2019
Os negócios de Clésio vão de mal a pior, e, em razão disso, ele toma uma decisão difícil: tomar um empréstimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com Antônia, dando, como garantia de pagamento, o penhor do seu relógio de ouro e…
Resolver questão →Questão #1607689 · Direito Civil · 2019
Mônica, casada pelo regime da comunhão total de bens, descobre que seu marido, Geraldo, alienou um imóvel pertencente ao patrimônio comum do casal, sem a devida vênia conjugal. A descoberta agrava a crise conjugal entre ambos e a…
Resolver questão →Questão #1584482 · Direito Civil · 2018
Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que,
Resolver questão →Questão #1556331 · Direito do Trabalho · 2018
Joana trabalha em uma padaria e, há algum tempo, o seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Joana também está insatisfeita com as medidas que vêm sendo adotadas pelo seu empregador…
Resolver questão →Questão #1552276 · Direito Constitucional · 2018
Considere que tenha sido editada lei para suprimir causa de aumento de pena até então aplicável a determinado tipo penal, e que sua constitucionalidade seja objeto de controvérsia doutrinária e judicial, por motivos relacionados …
Resolver questão →Questão #1552131 · Direito Civil · 2018
No Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos seguintes:
Resolver questão →Questão #1545611 · Direito Civil · 2018
Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e fez um testamento público, determinando que todos os seus bens deveriam ser tr…
Resolver questão →Questão #1539607 · Direito Civil · 2018
Pedro, plenamente capaz, apresentou queixa-crime contra Paulo, igualmente capaz, alegando ter sido vítima de injúria. No juízo criminal, realizada audiência preliminar, não concordaram as partes em conciliar. Ato contínuo, foi of…
Resolver questão →Questão #1539605 · Direito Civil · 2018
João, capaz, com 19 anos de idade, decide propor cumprimento da sentença que fixa alimentos contra seu genitor, que nunca pagou os alimentos fixados quando do divórcio. Em caso de ajuizamento da ação,
Resolver questão →Questão #1529616 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
A cláusula NÃO À ORDEM consiste:
Resolver questão →Questão #1529614 · Direito Civil · 1998
O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e nãoresponderá por qualquer tipo de dívida:
Resolver questão →Questão #1529172 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Sobre a revelia, no processo do Trabalho, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1527576 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
Na execução, NÃO é motivo para que o juiz desconsidere a personalidade jurídica quando
Resolver questão →Questão #1527574 · Direito Civil · 2002
Ronaldo pretendia ajuizar ação de investigação de paternidade contra Édison, que há 25 anos conhecia como seu suposto pai. Sabendo-se que Édison morreu ontem, no estado de casado no regime da comunhão universal de bens e que deix…
Resolver questão →Questão #1522155 · Direito Processual Civil · 2004