Questão #1429352 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1428389 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial de sociedades, os seus sócios, diretores, gerentes, administradores e conselheiros, de fato ou de direito, bem como o administrador judicial, equiparam-se ao dev…
Resolver questão →Questão #1426772 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Os cheques pré-datados são amplamente utilizados no comércio para a realização de pagamentos, mormente operações de compra e venda mercantis. A respeito desse costume, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426323 · Português · 2009
A divergência entre os que admitem e os que não admitem o trabalho infantil está em que os primeiros, diferentemente dos segundos, acreditam que
Resolver questão →Questão #1426321 · Direito Processual Civil · 2009
Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindose o teor d…
Resolver questão →Questão #1426200 · Direito Processual Civil · 2009
Um TRF, ao julgar determinado recurso interposto contra decisão de juiz federal, reconheceu a ilegitimidade ad causam da União, que, até então, integrava a lide no polo passivo, em litisconsórcio com outras pessoas.Com base nessa…
Resolver questão →Questão #1425390 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do recurso extraordinário, é certo que a existência de
Resolver questão →Questão #1425259 · Concursos · 2009
Sobre o impedimento e a suspeição, considere as assertivas abaixo.I- Não gera o impedimento do juiz o ingresso no curso da demanda de sua filha como advogada de uma das partes. II - O juiz não está impedido de atuar no processo e…
Resolver questão →Questão #1423733 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1423701 · Direito Processual Civil · 2009
No julgamento de apelação ou de agravo, a decisão é tomada
Resolver questão →Questão #1422927 · Direito Penal · 2009
No caso de lesão corporal de natureza grave resultante de violência doméstica, a pena deve ser aumentada de
Resolver questão →Questão #1422822 · Direito Administrativo · 2009
Em relação ao direito à pensão por morte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422800 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, que tratam do procedimento para o julgamento de recursos extraordinários, considerando a exigência da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade,…
Resolver questão →Questão #1422281 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O princípio recursal do duplo grau de jurisdição é postulado constitucional, assim como o devido processo legal, pelo que a lei ordinária não pode restringir o cabimento de recursos e suas h…
Resolver questão →Questão #1422079 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da organização judiciária do Estado, da competênciainterna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue ositens a seguir. A decisão que põe termo ao processo, ao excluir da lide os únicos réus que a compõem, deve …
Resolver questão →Questão #1419225 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto aos recursos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1419052 · Português · 2009
No exercício de funções governamentais de responsabilidade,um tipo de conhecimento indispensável é aquele quese caracteriza pela aptidão para entender o conjunto das coisas.Esse tipo de conhecimento, associado à compreensão da re…
Resolver questão →Questão #1418612 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere:I. No concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, independentemente da gra…
Resolver questão →Questão #1418195 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionaise do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Caso julgue improcedente a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal em face da CF, so…
Resolver questão →Questão #1417379 · Direito Processual Civil · 2009