Questão #1491419 · Direito do Trabalho · 2007
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Questão #1487885 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. Se o reclamado não comparecer à audiência de instrução, será declarado confesso, exceto se, na impossibilidade de locomoção para particip…
Resolver questão →Questão #1487884 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. As varas do trabalho são os órgãos de primeira instância da Justiça do Trabalho, sendo a jurisdição pertinente exercida, em caráte…
Resolver questão →Questão #1487882 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Os TRTs compõem-se de, no mínimo, oito juízes, garantida a representação de um quinto entre advogados e membros do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #1487241 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Os juízes do trabalho exercem jurisdição, singularmente, nas varas do trabalho criadas por lei.
Resolver questão →Questão #1487240 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. São órgãos da justiça do trabalho: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho e as varas do trabalho.
Resolver questão →Questão #1484083 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Nos municípios onde não houver vara do trabalho, a jurisdição trabalhista, na forma da lei, será exercida por juiz de direito.
Resolver questão →Questão #1484082 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Observados o número de cargos e funções previsto em lei, cada TRT organiza suas secretarias e serviços auxiliares, assim como os d…
Resolver questão →Questão #1484081 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. As varas do trabalho são criadas por lei estadual, conforme a necessidade de jurisdição trabalhista nas comarcas do estado.
Resolver questão →Questão #1483999 · Direito Civil · 2007
Complete com a opção CORRETA. Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais _______ do tempo estabelecido na lei revogada.
Resolver questão →Questão #1480860 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Às secretarias das varas do trabalho, sob a supervisão do respectivo diretor, são atribuídas, entre outras funções, a guarda e a movimentação dos processos judiciais, a secretaria das audiências, a exped…
Resolver questão →Questão #1480340 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando o entendimento predomi nante no TST e a legislação vigente, assina le a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1480017 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca das nulidades processuais no processo do trabalho, julgueos itens a seguir. No processo do trabalho, se considera a nulidade apenas quando do ato questionado resulte manifesto prejuízo à parte que não o praticou, e desde q…
Resolver questão →Questão #1478563 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Compete ao TRT processar e julgar os mandados de segurança impetrados contra atos dos juízes do trabalho integrantes da própria re…
Resolver questão →Questão #1478562 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. Da mesma forma que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, funciona junto ao TST, um conselho regional deve funcionar junto a …
Resolver questão →Questão #1478561 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens. São órgãos da justiça do trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regionais do trabalho (TRTs) e os juízes do…
Resolver questão →Questão #1477955 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as proposições seguintes, relativas ao Ministério Público do Trabalho: I. Pode recorrer das decisões da Justiça do Trabalho sempre que entender necessário, tanto nos processos em que for parte, como naqueles em que oficia…
Resolver questão →Questão #1477941 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. São órgãos da Justiça do Trabalho o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais regio…
Resolver questão →Questão #1475753 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1474531 · Direito Processual do Trabalho · 2008