Questão #1529821 · Direito Administrativo · 1996
Questões encontradas
Questão #1526732 · Português · 2002
As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto apresentado abaixo. O Brasil entrou no século XXI justificando o lugarcomum do século passado: continua sendo um país de contrastes. Isso é o que revelam os números iniciais do Cen…
Resolver questão →Questão #1520813 · Direito Civil · 2004
Quanto à afirmação de ser o Presidente da República autoridade hierarquicamente superior ao dirigente da sociedade de economia mista, essa noção
Resolver questão →Questão #1505565 · Direito Administrativo · 2005
Determinada universidade federal, instituída comofundação federal, de direito público, subordina-se ao regime daLei n.º 8.666/1993. Por ocasião de fortes chuvas no estado emque se localiza a referida universidade, ocorreu a queda…
Resolver questão →Questão #1458705 · Direito Notarial e Registral · 2008
Para o reconhecimento de sua paternidade:
Resolver questão →Questão #1446943 · Português · 2009
Assinale a opção correta a respeito do uso das estruturas linguísticas no texto.
Resolver questão →Questão #1409415 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito administrativo. A Lei de Improbidade Administrativa é aplicável somente aos agentes públicos, e desde que induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade administrativa ou…
Resolver questão →Questão #1353822 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito das coligações, considere: I. O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido …
Resolver questão →Questão #1339222 · Direito Processual Civil · 2011
Divulgado o resultado final de concurso público econvocados para nomeação e posse os concorrentes aprovados, umcandidato que não obteve nota suficiente para aprovação nessecertame impetrou mandado de segurança contra o ato da aut…
Resolver questão →Questão #1314963 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre bens públicos. I - O uso privativo de um bem público de uso especial, conforme a sua destinação principal, deverá obedecer às regras legais do regime jurídico, sendo que a outorga poderá ocorr…
Resolver questão →Questão #1300108 · Direito Administrativo · 2012
São atributos do ato administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #1256641 · Direito Administrativo · 2013
O Conselho Federal de Contabilidade aprovou os princípios fundamentais de contabilidade dispostos na Resolução CFC 750/93. Segundo essas regras, o Princípio Fundamental de Contabilidade que reconhece o patrimônio como objeto da C…
Resolver questão →Questão #1241239 · Direito Civil · 2013
Mara, na época com dezesseis anos de idade e autorizada por seus pais, casou com Jorge, à época com vinte e cinco anos de idade, não tendo os nubentes celebrado pacto antenupcial. No sexto mês de vigência do casamento, Mara apaix…
Resolver questão →Questão #1227796 · Direitos Humanos · 2013
Com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito à profissionalização e à proteção no trabalho é correto afirmar, no caso de pedido de alvará judicial para autorização para o trabalho infantil, …
Resolver questão →Questão #1215598 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do meio ambiente, nos termos da Constituição da República, é CORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1199851 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.
Resolver questão →Questão #1191032 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao ciclo hidrológico, julgue os seguintes itens. O efeito estufa natural, provocado pelo vapor de água e de CO2 natural absorvido no processo de fotossíntese das algas os oceanos e pela radiação solar responsável…
Resolver questão →Questão #1115818 · Direito Civil · 2016