Questão #1589354 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1536485 · Direito Processual Civil · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Simprônio, Major da Polícia Militar, moveu ação indenizatória alegando danos morais e perdas e danos por não ter sido promovido ao posto superior no concurso de promoção, alegando que a promo…
Resolver questão →Questão #1520021 · Direito Processual Civil · 2004
Considerando que Adriano foi recentemente nomeado para cargo público de provimento em comissão no Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os seguintes itens. Adriano não é sujeito a estágio probatório.
Resolver questão →Questão #1274782 · Direito Previdenciário · 2013
Segundo a Lei nº 9.717/1998, a organização dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, baseada e…
Resolver questão →Questão #1116795 · Contabilidade Pública · 2016
No que se refere aos aspectos gerais e à estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue os itens subsecutivos. Todos os órgãos e entidades da administração direta e daadministração indireta dos entes da Fe…
Resolver questão →Questão #1115091 · Direito Civil · 2016
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue os itens seguintes. Ainda que o negócio jurídico seja celebrado com termo ini…
Resolver questão →Questão #1113346 · Direito Processual Civil · 2016
O novo Código de Processo Civil admite a figura da legitimidade extraordinária, que éatribuída por lei a quem não é sujeito da relação jurídica deduzida no processo, mas queatua em nome de terceiros, não ocorrendo, portanto, o fe…
Resolver questão →Questão #1111151 · Direito do Trabalho · 2016
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens seguintes, a respeito da rescisão do contrato de trabalho O empregado demitido por justa causa não terá direito ao recebimento de férias e déci…
Resolver questão →Questão #1106032 · Direito Administrativo · 2016
No tocante aos órgãos públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1105081 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Policial Civil do Estado de Rio de Janeiro recebe a pena de demissão por haver emprestado imóvel de sua propriedade para o depósito de dois veículos a pessoa em relação à qual posteriorme…
Resolver questão →Questão #1101613 · Direito Administrativo · 2016
O art. 37, § 6 da Constituição Federal determina que As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros…
Resolver questão →Questão #1101204 · Direito Processual Civil · 2016
Um grupo de pessoas sem-tetoinvadiu um terreno pertencente ao Municípioque, para recuperar a posse integralmenteexcluída do imóvel, ajuizou, após seis meses,ação de manutenção de posse, devidamenteacompanhada de prova da posse, d…
Resolver questão →Questão #1099952 · Direito Civil · 2016
A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem a falecer. Quanto ao caso, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1099333 · Português · 2016
No texto CB1A2AAA, a palavra aversão” (R.6) foi empregada no sentido de
Resolver questão →Questão #1093912 · Direito Civil · 2016
Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1088193 · Direito Civil · 2016
Sobre a transação, na esteira do que estabelece o Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1086856 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos precedentes no Código de Processo Civil (CPC/2015), marque V para as afirmativas verdadeiras e Fpara as falsas.( ) Autorizam o julgamento de improcedência liminar do pedido: os enunciados de súmula do SupremoTribunal F…
Resolver questão →Questão #1082025 · Direito Tributário · 2016
Considere: I.A modalidade de lançamento a ser aplicada pelo fisco por ocasião da constituição do crédito tributário é a que impõe o menor ônus ao contribuinte, inclusive quanto às opções fiscais relativas a regimes de apuração, c…
Resolver questão →Questão #1075917 · Administração Pública · 2017
As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada. Dessa forma, a ordem sistemática iniciase com:
Resolver questão →Questão #1075711 · Direito Civil · 2017