Questão #1630615 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1628930 · Direito Constitucional · 2019
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si: I. O Legislativo; II. O Executivo; III. O Judiciário.Está(ão) CORRETA(S):
Resolver questão →Questão #1628230 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre nacionalidade nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1627976 · Direito Administrativo · 2019
As empresas estatais criadas pelos entes federados
Resolver questão →Questão #1627610 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas: Simon, nascido na Inglaterra, de mãe irlandesa, durante período em que seu pai estava naquele país como embaixadorda República Federativa do Brasil, reside no território brasileiro há…
Resolver questão →Questão #1625971 · Direito Constitucional · 2019
Quanto à nacionalidade estabelecida na Constituição Federal de 1988 - (CF/88), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625627 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes situações: I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo.II. Mercedes, chilena, veio ao Brasil para desfrutar suas férias, quando nasceu sua filha Angelita.II…
Resolver questão →Questão #1622347 · Direito Constitucional · 2019
Gustavo foi eleito governador de um Estado em 2018 e sua filha Carolina deseja estrear na política e se candidatar à prefeitura da capital desse mesmo Estado nas eleições municipais de 2020. Considerando que Gustavo estará exerce…
Resolver questão →Questão #1619959 · Direito Administrativo · 2019
Acerca do exercício em cargo público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1618273 · Direito Notarial e Registral · 2018
A respeito do tema processo de dúvida” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618176 · Legislação Estadual · 2018
O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG foi criado em 13 de junho de 2014, sendo a padronização de procedimentos um dos objetivos precípuos da sua existência. Tendo em vista os enunciados elaborados pelo CORI-MG…
Resolver questão →Questão #1502870 · Direito Internacional Público · 2006
Henri e Louis são franceses, sócios de uma empresa constituída em Malta. Henri, por sua vez, é proprietário de uma outra empresa, constituída no Brasil. A empresa maltesa e a brasileira firmam um contrato entre si, assinado em Li…
Resolver questão →Questão #1483261 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação à liquidação, após examinar as assertivas abaixo, escolha a opção correta : I- existe a possibilidade de título executivo extrajudicial se sujeitar à liquidação. II- a liquidação poderá ser requerida na pendência de re…
Resolver questão →Questão #1478105 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normastrabalhistas e a jurisprudência dos tribunais. O transporte fornecido pelo empregador para o deslocamento do empregado até o trabalho e o seu retorno para casa não é considerad…
Resolver questão →Questão #1441594 · Direito Internacional Público · 2009
No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1396283 · Direito Internacional Público · 2010
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itensseguintes. Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar costumes.
Resolver questão →Questão #1344661 · Direito Internacional Público · 2011
Considerando o conceito de nacionalidade e o Estatuto da Igualdade entre portugueses e brasileiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339685 · Direito do Trabalho · 2011
Uma Fundação Municipal de Direito Público decidiu implementar uma reestruturação administrativa, a fim de produzir melhores resultados, com proveito para a sociedade como um todo, prestigiando a sua função social e o princípio da…
Resolver questão →Questão #1292647 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da atuação do MP em matéria de improbidade administrativa, assinale a opção correta com base na jurispridência.
Resolver questão →Questão #1291772 · Direito Internacional Público · 2012