Questão #1540085 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1540079 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A nulidade processual trabalhista
Resolver questão →Questão #1503274 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495762 · Direito Processual do Trabalho · 2006
No Processo do Trabalho, a nulidade
Resolver questão →Questão #1493220 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1487710 · Direito Processual do Trabalho · 2007
As nulidades processuais em matéria trabalhista devem ser argüidas
Resolver questão →Questão #1481086 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Tratando-se de nulidades no processo do trabalho, à luz dos seus respectivos princípios e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1480016 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto às provas, julgue os itens que se seguem. As provas produzidas em um processo realizado entre terceiros, bem como as colhidas sem a exigência do contraditório, podem ser trasladadas para outro processo como prova emprestad…
Resolver questão →Questão #1478674 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Dentre outras, é peculiaridade constitucional do processo legislativo orçamentário
Resolver questão →Questão #1478669 · Direito do Trabalho · 2007
Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho
Resolver questão →Questão #1477937 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 9.784/1999 e do uso eabuso do poder. O abuso de poder, além de invalidar o ato administrativo, pode gerar responsabilidade penal.
Resolver questão →Questão #1477877 · Direito Administrativo · 2007
Considerando os traços comuns às empresas públicas e às sociedades de economia mista, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1472655 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Sobre o exercício do direito de greve: I é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender e, para o seu exercício nas ativida…
Resolver questão →Questão #1470376 · Direito do Trabalho · 2008
O direito de greve no serviço público está previsto na Constituição brasileira, podendo ser exercido nos termos e limites de lei específica. Acerca da interpretação desse dispositivo constitucional pelo STF, julgue o item abaixo.…
Resolver questão →Questão #1470338 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. O trabalho efetuado pelo preso em instituição penitenciária é regido pela CLT.
Resolver questão →Questão #1462916 · Direito Civil · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa, o silêncio importa anuência; II - são interpretados estritamente os negócios jur…
Resolver questão →Questão #1455025 · Direito Penal · 2008
Fernando falsificou, na França, selos brasileiros com intenção de usá-los no Brasil e, assim, obter lucro.A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454540 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito das nulidades no processo do trabalho, considere:I. Não haverá nulidade se o juiz puder decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.II. A nulidade será pronunciada, mesmo qua…
Resolver questão →Questão #1450516 · Direito Civil · 2008
Com base no que determina o CC, julgue os itens a seguir, acerca do domicílio das pessoas naturais.I Considere que Maurício, mesmo mantendo mais de uma residência, passe dois finais de semana por mês naquela em que vive com sua f…
Resolver questão →Questão #1447251 · Direito Processual do Trabalho · 2009