Questão #14957622006

Direito Processual do Trabalho — nulidades processuais

No Processo do Trabalho, a nulidade

A quando pronunciada, não obriga o juiz ou Tribunal que a pronunciou a declarar os atos a que ela se estende, tratando-se de mera faculdade. B fundada em incompetência da Justiça do Trabalho, não será declarada senão mediante provocação das partes. C será pronunciada, mesmo que seja possível suprirse a falta ou repetir-se o ato, em decorrência da formalidade inerente ao processo do trabalho. D será pronunciada, mesmo quando argüida por quem lhe tiver dado causa, por expressa determinação legal. E do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.

Direito Processual do Trabalho — nulidades processuais

Uma questão respondida. E as próximas?