Questão #1616637 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1616504 · Direito Constitucional · 2019
Em julgamento de Recurso Extraordinário (RE-AgR 436.996), o Supremo Tribunal Federal entendeu que o atendimento em creche e o acesso à unidades de pré-escola à criança menor de 05 (cinco) anos de idade não podem fundar-se em juíz…
Resolver questão →Questão #1614019 · Matemática · 2012
Determine o valor de y, quando x = 2, na função y = ax2 + bx + c, cujo gráfico passa pelos pontos (-1, 0), (5, 0) e (1, -8).
Resolver questão →Questão #1608830 · Direito Constitucional · 2019
Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado
Resolver questão →Questão #1584545 · Direito Constitucional · 2010
Determinado Estado da Federação editou lei instituindo gratificação financeira mensal, a ser acrescida ao subsídio pago ao Governador e ao Vice-Governador, sendo devida em razão do exercício de segundo mandato eletivo no mesmo ca…
Resolver questão →Questão #1529734 · Direito Processual Penal · 1997
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
Resolver questão →Questão #1526163 · Informática · 2003
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue.Ciência e esoterismoA astrologia é muito mais popular do que a astronomia. Um número muito maior de pessoas abre um jornal ou uma revista para consultar uma col…
Resolver questão →Questão #1525864 · Raciocínio Lógico · 2003
Investigando uma fraude bancária, um famoso detetive colheu evidências que o convenceram da verdade das seguintes afirmações: 1) Se Homero é culpado, então João é culpado. 2) Se Homero é inocente, então João ou Adolfo são culpado…
Resolver questão →Questão #1525293 · Direito Constitucional · 2003
Em matéria de fiscalização contábil financeira e orçamentária, e de Tribunal de Contas, diz-se que
Resolver questão →Questão #1516319 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à evolução histórica docontrole de constitucionalidade no sistema brasileiro, à açãodireta de inconstitucionalidade, à ação declaratória deconstitucionalidade e à argüição de descumprimento…
Resolver questão →Questão #1515562 · Direito Administrativo · 2004
Considere as seguintes proposições: I. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente será permitida quando necessária aos imperativos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, conforme definido em le…
Resolver questão →Questão #1509655 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1507113 · Sistemas Operacionais (TI) · 2005
No sistema operacional Linux, o comando
Resolver questão →Questão #1506635 · Economia · 2005
Uma maneira de se medir benefícios sociais é através do excedente do consumidor que ocorrerá se houver um aumento de renda e a curva demanda se deslocar de forma paralela à anterior ao longo da curva de ofertas perfeitamente elás…
Resolver questão →Questão #1506594 · Direito Constitucional · 2005
Pode propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1504617 · Direito Penal · 2005
COM RELAÇAO A CONDENAÇAO,REGISTRA-SE QUE
Resolver questão →Questão #1502849 · Direito Penal · 2006
Carmo, condenado definitivamente em 1999 pela prática de estelionato, cumpriu integralmente a pena e, logo após, foi preso em flagrante pela prática de crime de furto de duas caixas de chocolate, em um supermercado. O juiz, por e…
Resolver questão →Questão #1501039 · Direito Administrativo · 2006
Considera-se poder de polícia a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado. Levando-se …
Resolver questão →Questão #1499443 · Direito Constitucional · 2006
Não se inclui entre as competências constitucionais da Polícia Federal:
Resolver questão →Questão #1497135 · Direito Administrativo · 2006