Questão #9045 · Direito Geral
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Questão #8935 · Direito Geral
Mévio cedeu seu crédito em relação a Tício para Caio, tendo o cedido, solvente produtor de soja, sido notificado da transação dois dias após sua celebração. Um mês após a celebração, na data do vencimento, em razão de fortes chuv…
Resolver questão →Questão #8930 · Direito Geral
Considerando as peculiaridades da ação civil pública:
Resolver questão →Questão #8927 · Direito Geral
dá-se litisconsórcio facultativo-unitário entre
Resolver questão →Questão #8925 · Direito Geral
Nos termos do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #8922 · Direito Geral
Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito; da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora.O prazo para oferecimento dos embargos é de:
Resolver questão →Questão #8918 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #8917 · Direito Geral
Os embargos infringentes são o recurso cabível somente contra acórdão:
Resolver questão →Questão #8914 · Direito Geral
O Juizado Especial Cível tem competência para as causas cujo valor não exceda
Resolver questão →Questão #8911 · Direito Geral
Denunciação à lide. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #8908 · Direito Geral
Tem (Têm) legitimidade para ajuizar ação popular, pleiteando a anulação ou a nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas e de sociedades de economia mista
Resolver questão →Questão #8833 · Direito Geral
Sobre a ação inibitória típica, que integra o processo de conhecimento, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #8830 · Direito Geral
Restringindo-se ao pedido, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #8827 · Direito Geral
Sobre competência, é certo dizer:
Resolver questão →Questão #8824 · Direito Geral
Qual o recurso cabível para atacar decisão em ação rescisória da lavra de Tribunal de Justiça?
Resolver questão →Questão #8820 · Direito Geral
A ausência de intervenção do Ministério Público em processo encerrando litígio pela posse de área rural, ajuizado perante foro de Capital de Estado, envolvendo, de um lado, comunidade de remanescentes de quilombo, e de outro empr…
Resolver questão →Questão #8818 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #8816 · Direito Geral
Em que momento ocorre a litispendência entre duas açôes que tramitam em comarca onde há mais de uma vara competente para conhecê-las?
Resolver questão →Questão #8814 · Direito Geral
É certo dizer:(I) deve ser negado seguimento ao recurso especial interposto contra entendimento já simulado pelo Superior Tribunal de Justiça:(II) não se admite a formação de litisconsórcio facultativo ativo no mandado de seguran…
Resolver questão →Questão #8812 · Direito Geral