Questão #8917

Direito Geral — Direito Processual Civil

Os embargos infringentes são o recurso cabível somente contra acórdão:

A não unânime que no julgamento de apelação não reforma sentença terminativa; B não unânime, que no julgamento de apelação reforma a sentença de mérito; C unânime, que no julgamento de apelação reforma a sentença no mérito; D não unânime, que no julgamento de apelação anula a sentença de mérito;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?