Questão #11379 · Direito Geral
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Questão #11378 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - A execução pode ser promovida pelo credor e pelo Ministério Público nos casos prescritos em lei. Podem também promover a execução ou nela permanecer o espólio, os herdeiros ou os sucessores do c…
Resolver questão →Questão #11372 · Direito Geral
A reconvenção na hipótese em que há substituição processual ativa
Resolver questão →Questão #11371 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - o juiz pode indeferir a produção de prova pericial, desde que ele mesmo possua conheciment…
Resolver questão →Questão #11370 · Direito Geral
Poderá o Tribunal apreciar e julgar em grau de apelação, todas as questôes relativas ao processo não julgadas pela sentença:I) todas as questôes independentemente de terem sido ou não suscitadas e discutidas no processo;II) imped…
Resolver questão →Questão #11369 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:Na ação executiva para cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito; da juntada de fiança bancária; da intimação da penhora. …
Resolver questão →Questão #11368 · Direito Geral
Para recepção da petição inicial de ação monitória e expedição do mandado injuntivo, é indispensável prova escrita. Qual alternativa satisfaz a exigência legal?
Resolver questão →Questão #11367 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Far-se-á a intimação por edital quando frustrada a realização pelo correio.II - O prazo começa a correr, quando a intimação for por oficial de justiça, da data em que es…
Resolver questão →Questão #11252 · Direito Geral
Designando o dia 05 de novembro de 2007 (05.11.2007), uma segunda-feira, para a audiência, o juiz omite-se quanto ao prazo para que as partes depositem em cartório o rol de testemunhas. Considerando que os dias 1º, quinta-feira, …
Resolver questão →Questão #11251 · Direito Geral
Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor possui os seguintes bens, individualmente suficientes para garantir a execução: um terreno, 200 cabeças de gado, um caminhão, títulos da dívida pública da União e…
Resolver questão →Questão #11248 · Direito Geral
No pertinente à ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #11247 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #11246 · Direito Geral
Caio propôe execução contra devedor solvente em face de Tício. Citado, regularmente, é feita a penhora sobre imóvel, sendo o executado e sua esposa Penélope intimados. Tício oferece embargos que são julgados improcedentes, transi…
Resolver questão →Questão #11245 · Direito Geral
Ao interpor recurso de agravo de instrumento, o agravante deverá instruir a petição de agravo com cópias das seguintes peças obrigatórias:
Resolver questão →Questão #11241 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #11240 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Falência.
Resolver questão →Questão #11235 · Direito Geral
Tratando-se de assistência simples, a parte principal:
Resolver questão →Questão #11133 · Direito Geral
Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo:
Resolver questão →Questão #11132 · Direito Geral
É verdadeira a assertiva, referente à competência, de que:
Resolver questão →Questão #11131 · Direito Geral