Questão #15047

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

A A ação popular exige a presença de 3 requisitos: condição de eleitor, ilegalidade ou ilegitimidade do ato e lesividade do ato ao patrimônio público.

B O Ministério Público jamais poderá promover o prosseguimento da ação popular, competindo-lhe, apenas, o acompanhamento da demanda.

C A ação popular somente pode ser proposta por cidadão brasileiro; o ato impugnado deve ser contrário ao ordenamento jurídico e lesivo ao patrimônio público.

D Se o autor desistir da ação popular, fica assegurado a qualquer outro cidadão, bem como ao Ministério Público, promover o prosseguimento da demanda.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?