Questão #17491 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #17490 · Direito Geral
Penhora. Execução.
Resolver questão →Questão #17489 · Direito Geral
Dentre os princípios informativos do Processo Civil, podemos citar:
Resolver questão →Questão #17487 · Direito Geral
Há conflito de competência:
Resolver questão →Questão #17481 · Direito Geral
As críticas do assistente técnico ao laudo pericial serão apresentadas:
Resolver questão →Questão #17480 · Direito Geral
Relativamente aos controles difuso e direto de inconstitucionalidade de lei federal, é correto afirmar que o controle difuso.
Resolver questão →Questão #17479 · Direito Geral
O rito sumário deve servir
Resolver questão →Questão #17436 · Direito Geral
O Distrito Federal tem foro privativo nos Juízos das Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, tanto que, de acordo com a Lei de Organização Judiciária local (art. 27, § 1º), "as açôes propostas perante outros Juízes passarão…
Resolver questão →Questão #17402 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo.I - Na execução para entrega de coisa certa, uma vez depositada a coisa, o exequente não poderá levantá-la antes do julgamento dos embargos.II - Na execução para entrega de coisa certa, o jui…
Resolver questão →Questão #17401 · Direito Geral
A respeito da sentença e da coisa julgada, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #17400 · Direito Geral
O interesse do autor pode limitar-se à declaração:
Resolver questão →Questão #17399 · Direito Geral
Os embargos infringentes devem ser endereçados
Resolver questão →Questão #17398 · Direito Geral
Com relação a Ação Popular, tendo estabelecido seus parâmetros na Lei nº 4.717/65, sendo citado o Estado de Mato Grosso na qualidade de pessoa jurídica de direito público interno em decorrência de ato lesivo a seu patrimônio, est…
Resolver questão →Questão #17397 · Direito Geral
Aoinda sobre o litisconsórcio, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #17396 · Direito Geral
Em processo de jurisdição litigiosa e no prazo de oferecimento de memoriais, o Juiz defere pedido de juntada de documentos feito pelo Réu para contrapô-los aos que foram produzidos pela parte contrária. O Autor não recorreu em te…
Resolver questão →Questão #17394 · Direito Geral
César interpôs recurso especial contra V. Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que a decisão recorrida contrariou lei federal (primeiro fundamento) e deu interpretação à lei federal divergente da que foi dada por…
Resolver questão →Questão #17321 · Direito Geral
O valor da causa será:
Resolver questão →Questão #17319 · Direito Geral
Em tema de intervenção de terceiros é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #17317 · Direito Geral
Quanto à DENUNCIAÇÃO DA LIDE é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #17313 · Direito Geral