Questão #17317

Direito Geral — Direito Processual Civil

Quanto à DENUNCIAÇÃO DA LIDE é falso afirmar que:

A é obrigatória, dentre outros casos previstos em lei, ao alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta; B ordenada a citação, prosseguirá normalmente o processo; C a citação do denunciado será requerida, juntamente com a do réu, se o denunciante for o autor; e, no prazo para contestar, se o denunciante for o réu; D a sentença, que julgar procedente a ação, declarará, conforme o caso, o direito do evicto ou a responsabilidade por perdas e danos, valendo como título executivo.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?