Questão #19777 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #19776 · Direito Geral
Ao analisar a contra-fé que acompanhou um mandado de citação, o Departamento Jurídico da Petrobras entendeu necessária a apresentação de duas espécies de respostas, contestação e reconvenção, além de ter verificado a necessidade …
Resolver questão →Questão #19773 · Direito Geral
Tem relação com o pedido mediato:
Resolver questão →Questão #19772 · Direito Geral
A sistemática legal da ação civil pública admite que um terceiro legitimado concorrente só reproponha a ação valendo-se de nova prova quando a sentença de improcedência for proferida com base na deficiência da prova.
Resolver questão →Questão #19771 · Direito Geral
É nula a execução, exceto:
Resolver questão →Questão #19770 · Direito Geral
A condenação do litigante de má-fé à indenização
Resolver questão →Questão #19761 · Direito Geral
Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo dar-se-á a ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como:
Resolver questão →Questão #19759 · Direito Geral
Além daqueles que são comuns a toda e qualquer relação processual, em sede de reconvenção, existem três pressupostos específicos:
Resolver questão →Questão #19758 · Direito Geral
Oferecida a reconvenção
Resolver questão →Questão #19702 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS E, OUTRAS, VERDADEIRAS.I - A regra do art. 473, do Código de Processo Civil, expressa um modo de aplicação do princípio da eventualidade.II - A competência absoluta, segundo os mod…
Resolver questão →Questão #19701 · Direito Geral
Quanto à PROVA DOCUMENTAL é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #19699 · Direito Geral
Proposta ação, verificou o juízo que a sentença de mérito a ser proferida dependerá do julgamento de outra causa e suspendeu o processo. Qual o prazo máximo da suspensão?
Resolver questão →Questão #19698 · Direito Geral
Requerida a medida cautelar de produção antecipada de provas pelo Ministério Público, tendo por objeto exame pericial acerca de falsidade de documento, para embasar ação civil pública, o juiz determinou nova perícia, porque o lau…
Resolver questão →Questão #19697 · Direito Geral
A prescrição de direitos contra a Fazenda Pública dá-se após:
Resolver questão →Questão #19685 · Direito Geral
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, medida prevista no art. 273, do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #19684 · Direito Geral
De acordo com o vigente Código de Processo Civil, é falso afirmar que:Observar-se-á o procedimento sumário nas causas:
Resolver questão →Questão #19683 · Direito Geral
O órgão judiciário, detectando a falta de documento obrigatório na instrumentalização do recurso de agravo, tomará a seguinte providência:
Resolver questão →Questão #19612 · Direito Geral
Sobre a liquidação de sentença, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #19611 · Direito Geral
A decisão proferida em ação civil pública produz efeitos:
Resolver questão →Questão #19610 · Direito Geral