Questão #20207 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20204 · Direito Geral
Acerca do processo de interdição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #20201 · Direito Geral
Ação Rescisória:I. Os brocardos jurídicos jura novit curia e da mihi factum dabo tibi jus são aplicáveis à ação rescisória.II. Em relação a texto constitucional, não cabe rescisória por ofensa a literal disposição de lei quando h…
Resolver questão →Questão #20197 · Direito Geral
Em execução promovida por "A" contra "B", feitos os cálculos, o "quantum debeatur" foi depositado pelo executado. Intimado, pela imprensa, da efetivação do depósito, o exequente levantou o valor, sem ressalvas e o juiz de primeir…
Resolver questão →Questão #20194 · Direito Geral
Em relação ao recurso inominado contra sentença proferida no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #20152 · Direito Geral
Dentre outros, apresenta-se como requisito essencial da carta de ordem, da carta precatória e da carta rogatória:
Resolver questão →Questão #20151 · Direito Geral
Com relação a concessão, de medidas cautelares contra o Poder Público, de acordo com a Lei 8.437/92, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #20150 · Direito Geral
Sobre o processo de liquidação, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #20148 · Direito Geral
Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.I O direito de ressarcimento de prejuízos decorrentes de evicção por vício de origem de veículo dá-se tão-somente em relação ao evicto e àquele que lhe vendeu o bem,…
Resolver questão →Questão #20147 · Direito Geral
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, a…
Resolver questão →Questão #20145 · Direito Geral
Impedimento de mais da metade dos membros de tribunal regional para apreciar determinado recurso. Competência.
Resolver questão →Questão #20144 · Direito Geral
Em ação de separação judicial litigiosa a autora requereu a citação por edital do réu. Este não apresentou defesa dentro do prazo legal. O promotor opinou pelo julgamento antecipado da lide ante a existência de revelia. Neste cas…
Resolver questão →Questão #20143 · Direito Geral
O agravo retido
Resolver questão →Questão #20079 · Direito Geral
Quanto ao processo cautelar, na forma como regido no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #20071 · Direito Geral
A ação é:
Resolver questão →Questão #20069 · Direito Geral
Em ação de indenização por dano moral, a juiz rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva de parte. Desta decisão o réu interpôs agravo de instrumento, que veio a ser provido pelo Tribunal por unanimidade de votos com fundamento…
Resolver questão →Questão #20067 · Direito Geral
Em relação à competência, julgue os itens que se seguem.I. As causas em que são partes estados e municípios só serão processadas e julgadas na vara especializada da fazenda pública se o foro competente para a causa for o da capit…
Resolver questão →Questão #20066 · Direito Geral
Quanto ao recurso de agravo de Instrumento é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #20065 · Direito Geral
Indique a testemunha incapaz, impedida e suspeita, nesta ordem:
Resolver questão →Questão #20064 · Direito Geral