Questão #20677 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20675 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #20674 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Além do Ministério Público tem legitimidade para propor a ação civil pública (Lei 7.347/85) principal e a cautelar:
Resolver questão →Questão #20673 · Direito Geral
É obrigatória a intervenção do Ministério Público:I - nas açôes que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural;II - nas açôes de desapropriação de imóvel rural por interesse social;III - no procedimento cautelar de jus…
Resolver questão →Questão #20660 · Direito Geral
Com relação ao procedimento sumário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #20659 · Direito Geral
Quanto à POSSE é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #20554 · Direito Geral
Efetivada a medida cautelar, o requerente tem prazo de 30 dias para propor a ação principal. Este prazo tem natureza de:
Resolver questão →Questão #20552 · Direito Geral
Após analisar as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - O devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juízo o que lhe cabe, conforme o título executivo judicial; neste caso, o devedor assum…
Resolver questão →Questão #20550 · Direito Geral
Assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #20544 · Direito Geral
Quanto à uniformização de jurisprudência,
Resolver questão →Questão #20543 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #20542 · Direito Geral
Das decisôes interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, retido nos autos ou por instrumento - diz o artigo 522 do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #20541 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:Qualquer pessoa que se sentir lesada em direito próprio pode recorrer à Justiça, para vê-lo restabelecido.
Resolver questão →Questão #20534 · Direito Geral
A respeito dos processos no Tribunal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #20530 · Direito Geral
Indique a opção incorreta.Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais (CPC, art 2º). Assim, a inércia é uma das características da jurisdição, mas existem…
Resolver questão →Questão #20525 · Direito Geral
O prazo para o devedor embargar uma execução por quantia certa, amparada em título extrajudicial, na qual: o executado foi citado dia 1º (primeiro), segunda-feira; a penhora foi realizada no dia 4 (quatro), quinta-feira, mesma da…
Resolver questão →Questão #20464 · Direito Geral
Relativamente aos procuradores, dispôe o Código de Processo Civil que:
Resolver questão →Questão #20463 · Direito Geral
A respeito da apelação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #20458 · Direito Geral
A propósito dos efeitos da revelia, não obstante a proteção constitucional garantida pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #20455 · Direito Geral