Questão #20677

Direito Geral — Direito Processual Civil

No que concerne à coisa julgada, é correto afirmar:

A Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra a União quando ela estiver fundada em Súmula do Supremo Tribunal Federal. B Está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra a União se houver condenação de valor certo igual a 50 (cinquenta) salários mínimos. C É possível a discussão pelas partes, no curso do processo de questôes já decididas, a cujo respeito operou-se a preclusão. D Os motivos de uma sentença, importantes para determinar o alcance da parte dispositiva, em regra, fazem coisa julgada.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?