Questão #23083 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23082 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #23080 · Direito Geral
Indique a opção incorreta.Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais (CPC, art 2º). Assim, a inércia é uma das características da jurisdição, mas existem…
Resolver questão →Questão #23078 · Direito Geral
O prazo para contestar e para recorrer, quando for parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, computar-se-á:
Resolver questão →Questão #23074 · Direito Geral
Incompetência relativa
Resolver questão →Questão #23071 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #23001 · Direito Geral
O Código de Processo Civil pátrio, ao tratar da ação de alimentos, preceitua que:
Resolver questão →Questão #22998 · Direito Geral
A propósito das açôes cautelares não nominadas especificamente no Código de Processo Civil, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #22995 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS E, OUTRAS, VERDADEIRAS.I - Havendo o legislador fixado, abstratamente, uma regra de competência, segundo um dado conceito jurídico (assim, v.g., o conceito de domicílio, fornecido …
Resolver questão →Questão #22994 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #22991 · Direito Geral
O art. 47, do CPC, diz que: "há litisconsorte necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentenç…
Resolver questão →Questão #22949 · Direito Geral
A respeito da resposta do réu, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #22947 · Direito Geral
João, casado com Maria, decide ajuizar ação de reintegração de posse para recuperar a posse da Fazenda Santa Mônica - onde morava com sua família há mais de dez anos -, situada na zona rural de Brazlândia, Distrito Federal, que f…
Resolver questão →Questão #22942 · Direito Geral
Sobre o princípio do Juiz natural analise as seguintes proposiçôes, indicando a alternativa correta:I - só são órgãos jurisdicionais os instituídos pela Constituição da República;II - Ninguém pode ser julgado por órgão constituíd…
Resolver questão →Questão #22940 · Direito Geral
Assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #22932 · Direito Geral
Considerando a seguinte ementa de acórdão do Superior Tribunal de Justiça:"EMENTA: Processual Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Licença para exploração e extração de minérios - Impetração posterior ao prazo deca…
Resolver questão →Questão #22931 · Direito Geral
Em caso de sentença, não transitada em julgado, que julga improcedente pedido de indenização por danos em acidente de trânsito, o autor, se inconformado, poderá:
Resolver questão →Questão #22930 · Direito Geral
Em uma ação de divórcio, o falecimento de uma das partes acarretará
Resolver questão →Questão #22929 · Direito Geral
Quanto aos DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #22928 · Direito Geral