Questão #23083

Direito Geral — Direito Processual Civil

Relativamente aos princípios processuais, é correto afirmar:

A O reexame necessário, quando julgados procedentes embargos à execução fiscal, está relacionado ao princípio da menor onerosidade ao devedor na execução. B O princípio dispositivo diz respeito à liberdade da parte em um processo, permitindo-lhe, inclusive, renunciar à tutela jurisdicional, quando se tratar de direito patrimonial. C Em respeito ao princípio da eventualidade, o réu deve, em qualquer procedimento, arrolar suas testemunhas na peça de defesa sob pena de preclusão. D O princípio do impulso oficial autoriza a parte a deixar de tomar medidas processuais a que está obrigada, se o serventuário da justiça determinar o andamento processual adequado em seu lugar.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?