Questão #24216

Direito Geral — Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, compete a ação de usucapião:

A ao alienante para que se lhe declare, nos termos da sentença, o domínio do imóvel ou a servidão predial. B ao possuidor para que se lhe declare, nos termos da lei, o domínio do imóvel ou servidão predial. C aquele em nome de quem estiver registrado o imóvel para que se lhe declare, nos termos da lei, a posse ou a servidão predial. D ao confrontante para que se lhe declare, nos termos da lei, a posse do imóvel que restou abandonado por mais de vinte (20) anos.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?