Questão #25770 · Direito Geral
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Questão #25766 · Direito Geral
Das decisôes interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, retido nos autos ou por instrumento - diz o artigo 522 do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #25759 · Direito Geral
Todas as alternativas apresentam títulos executivos extrajudiciais, exceto:
Resolver questão →Questão #25757 · Direito Geral
A tutela antecipada e a tutela acautelatória tem em comum:
Resolver questão →Questão #25755 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, pode-se afirmar que a penhora:
Resolver questão →Questão #25754 · Direito Geral
O Artigo 155 do Código de Processo Civil, determina que os atos processuais são públicos, contudo, correm em segredo de justiça os processos:I - em que o exigir o interesse público;II- que digam respeito a casamento, filiação, se…
Resolver questão →Questão #25753 · Direito Geral
Tratando-se de litisconsórcio passivo facultativo:
Resolver questão →Questão #25707 · Direito Geral
Sobre competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #25702 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #25699 · Direito Geral
Assinale, a alternativa INCORRETA em relação ao assunto indicado.Recursos cíveis.
Resolver questão →Questão #25698 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre os PRAZOS, nos termos do Código de Processo Civil:I. Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.II. A parte poderá renunc…
Resolver questão →Questão #25692 · Direito Geral
Feita a citação com hora certa, o prazo para contestar terá início a partir:
Resolver questão →Questão #25691 · Direito Geral
A presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial
Resolver questão →Questão #25689 · Direito Geral
Com base nas regras previstas na Lei nº 9.099/95, pertinentes ao Juizado Especial Cível, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #25688 · Direito Geral
Se os interessados não se habilitarem, os legitimados do art. 82 do Código de Defesa do Consumidor poderão promover a liquidação e execução da indenização devida, desde que decorridos o prazo de:
Resolver questão →Questão #25687 · Direito Geral
Ao julgar procedente uma ação em que houver denunciação à lide, já admitida, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #25686 · Direito Geral
A ação rescisória
Resolver questão →Questão #25631 · Direito Geral
No procedimento comum ordinário, considere as seguintes afirmaçôes:I. Considera-se inconstitucional a coisa julgada prolatada contra a Fazenda Pública, quando fundada em lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federa…
Resolver questão →Questão #25616 · Direito Geral
Para executar projeto de edificação de uma fábrica, foram contratadas duas empresas especializadas no setor da construção civil (empresa “A” e empresa “B”), as quais decidiram instalar, para uso comum, uma única dependência provi…
Resolver questão →Questão #25615 · Direito Geral