Questão #31342

Direito Geral — Direito Processual Civil

Segundo o sistema de nulidades do Código Civil para os atos em geral:

A Qualquer pessoa pode alegar que o negócio é nulo; B O negócio anulável pode ser considerado como tal quando julgado por sentença; C O negócio anulável pode ser considerado como tal pelo juízo de ofício; D Uma vez judicialmente reconhecido que o negócio é anulável, tal declaração, via de regra, aproveita aos que não alegarem a invalidade.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?