Questão #36315 · Direito Geral
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Questão #36278 · Direito Geral
O quorum de instalação de sessão de julgamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental é de:
Resolver questão →Questão #36277 · Direito Geral
Quando o ato jurídico for ilícito, ou impossível o seu objeto, estar-se-á perante um:
Resolver questão →Questão #36271 · Direito Geral
A intervenção do órgão do Ministério Público é obrigatória nas hipóteses abaixo discriminadas:
Resolver questão →Questão #36270 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Ação monitória.
Resolver questão →Questão #36269 · Direito Geral
Indique a opção incompleta.
Resolver questão →Questão #36235 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #36230 · Direito Geral
Verificando que o título que instrui o processoa de execução não preenche um (ou alguns) dos requisitos do artigo 618 do CpC, faltando-lhe a liquidez, a certeza ou a exigilidade, poderá e executadfo, por intermédio de seu advogad…
Resolver questão →Questão #36229 · Direito Geral
Em se tratando de documento redigido em língua estrangeira o qual servirá de prova no Brasil, indicar a hipótese correta sabendo ser proveniente de ente público internacional.
Resolver questão →Questão #36179 · Direito Geral
A respeito do processo cautelar é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #36171 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, com relação ao "pedido", no Direito Processual Civil pátrio:
Resolver questão →Questão #36167 · Direito Geral
Tendo em vista especificamente os preceitos contidos na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a seq…
Resolver questão →Questão #36166 · Direito Geral
Proposta ação de usucapião, a inicial padecia de tais defeitos, que restou indeferida, ensejando a interposição do competente recurso.Aponte o recurso adequado a impugnar a decisão em apreço e que providência deverá adotar o juiz…
Resolver questão →Questão #36165 · Direito Geral
O sistema de nulidades do processo civil tem por princípio a instrumentalidade das formas e, tendo-se por superável a nulidade processual sempre que o ato, mesmo viciado, atinja a sua finalidade essencial, é lícito afirmar que
Resolver questão →Questão #36123 · Direito Geral
Após processo regular, o Distrito Federal foi condenado a pagar diferenças salariais a alguns servidores da Administração Centralizada. O feito subiu à segunda instância por força de remessa necessária e, também, em razão de recu…
Resolver questão →Questão #36122 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I) quando a execução se fundar em sentença, os embargos serão recebidos com efeito suspensivo se o devedor alegar novação superveniente à sentença;II) há excesso de ex…
Resolver questão →Questão #36118 · Direito Geral
Podem ser objeto de execução fiscal,I .as dívidas tributárias da União, Estados e Municípios, demonstradas por meio de certidão da dívida ativa.II. as dívidas de que sejam credores a União, Estados e Municípios, oriundas de sente…
Resolver questão →Questão #36117 · Direito Geral
Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo dar-se-á a ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como:
Resolver questão →Questão #36115 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - Todos os meios legais de provas são admitidos para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação, mas o documento particular, admitido expressa ou tacitamente, é indivisível, sendo defeso à …
Resolver questão →Questão #36112 · Direito Geral