Questão #36179

Direito Geral — Direito Processual Civil

A respeito do processo cautelar é correto afirmar:

A As medidas cautelares conservam sua eficácia na pendência do processo principal e só podem ser modificadas ou revogadas quando for prolatada a sentença. B O indeferimento da medida cautelar, se o juiz acolher alegação de decadência ou prescrição do direito do autor, obsta que a parte intente a ação principal. C O requerido será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir. D O procedimento cautelar só pode ser instaurado antes do processo principal e deste é sempre dependente.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?