Questão #40114 · Direito Geral
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Questão #40113 · Direito Geral
Verificando-se a contravenção de arbitragem, nos termos da Lei nº 9.037, de 23.09.1996, o processo cível em tramitação:
Resolver questão →Questão #40111 · Direito Geral
Assinale a expressão correta:
Resolver questão →Questão #40109 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA.I - Caberá recurso extraordinário das decisôes, em única ou última instância, proferidas por outros Tribunais somente depois de esgotados todos os recursos ordinários previstos em lei, sendo competen…
Resolver questão →Questão #40108 · Direito Geral
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #40069 · Direito Geral
Analise os itens a seguir:I- O arresto pode recair sobre bens penhoráveis e impenhoráveis, sendo que estes últimos serão substituídos no momento da penhora.II- O arresto pode fundar-se em sentença líquida ou ilíquida pendente de …
Resolver questão →Questão #40045 · Direito Geral
Deferida a denunciação da lide e não se procedendo a citação do denunciado no prazo legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #40043 · Direito Geral
Extingue-se o processo com julgamento do mérito, quando
Resolver questão →Questão #40008 · Direito Geral
O perito deverá apresentar o laudo pericial em cartório no prazo fixado pelo juiz e pelo menos:
Resolver questão →Questão #40007 · Direito Geral
Julgada procedente a ação de depósito, será expedido mandado para a entrega do bem. Não cumprido o mandado, ao juiz compete:
Resolver questão →Questão #40006 · Direito Geral
Nas execuçôes fiscais, há que se observar, entre outras, as seguintes normas:
Resolver questão →Questão #40005 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I- A incompetência relativa pode ser arguida em preliminar, na contestação.II- É vedado à parte que ofertou exceção de incompetência suscitar conflito de competência.III- Depois da contestação, é lícito ded…
Resolver questão →Questão #40004 · Direito Geral
Determinado recurso de apelação foi provido por maioria, contra o voto do revisor, ensejando a interposição de Embargos Infringentes. Indique o processamento correto.
Resolver questão →Questão #39962 · Direito Geral
No que concerne aos prazos processuais, assim preceitua o Código de Processo Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #39961 · Direito Geral
A ausência de intervenção do Ministério Público em processo encerrando litígio pela posse de área rural, ajuizado perante foro de Capital de Estado, envolvendo, de um lado, comunidade de remanescentes de quilombo, e de outro empr…
Resolver questão →Questão #39960 · Direito Geral
São representados em Juízo, exceto:
Resolver questão →Questão #39959 · Direito Geral
Se um credor promover ação de cobrança contra dois devedores solidários, haverá, no pólo passivo,
Resolver questão →Questão #39929 · Direito Geral
A respeito das espécies de execução, considere:I. para entrega de coisa.II. das obrigaçôes de fazer.III. das obrigaçôes de não fazer.IV. por quantia certa contra devedor solvente.V. por quantia certa contra devedor insolvente.O j…
Resolver questão →Questão #39926 · Direito Geral
Efetivada a medida cautelar, concedida liminarmente, a parte tem:
Resolver questão →Questão #39922 · Direito Geral