Questão #1620357 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1565439 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados, montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do show de uma famosa banda internacional de pop rock, que ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e …
Resolver questão →Questão #1472204 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Leia as assertivas a seguir. I. É imprescindível autorização judicial específica para a participação de criança ou adolescente em programa de televisão e nas respectivas gravações, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou res…
Resolver questão →Questão #1423633 · Direito Penal · 2009
A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1411247 · Direito Constitucional · 2010
São aspectos do direito à proteção especial à criança e aos adolescentes previstos no art. 227 da Constituição da República, EXCETO
Resolver questão →Questão #1373747 · Direito Processual Civil · 2010
Leia as seguintes assertivas. I. A citação ordenada por juiz incompetente não constitui em mora o devedor e nem interrompe a prescrição. II. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu, cujo compareciment…
Resolver questão →Questão #1367994 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345755 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Como estratégia para prevenir violação de direito da criança e do adolescente, bem como responsabilizar os violadores, o Estatuto da Criança e do Adolescente tipificou como
Resolver questão →Questão #1304099 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe, para crianças e adolescentes, de forma expressa,
Resolver questão →Questão #1302026 · Direitos Humanos · 2012
I - A Lei n. 8.080/90 prevê um subsistema de atendimento e internação domiciliar, cujos serviços são realizados por equipes multidisciplinares envolvendo medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora, sendo que tais serviços s…
Resolver questão →Questão #1294884 · Direito Administrativo · 2012
Com a finalidade de minimizar as consequências dos problemas de trânsito na cidade X, o Prefeito estabeleceu, por meio de decreto de natureza genérica e abstrata, restrições à circulação de veículos na região central, proibindo a…
Resolver questão →Questão #1293161 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as assertivas seguintesO reconhecimento do estado de filiação pode preceder o nascimento PORQUE este é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível.Sobre as assertivas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1279659 · Concursos · 2012
Acerca do princípio da prevenção especial e das normas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os próximos itens. Agirá corretamente o representante de uma sociedade empresária que explore atividade de cinema, ao retirar d…
Resolver questão →Questão #1155154 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
O Hotel Botanic recebeu o casal de namorados Júlia e Matheus como hóspedes durante um feriado prolongado. Júlia tem 15 anos de idade e Matheus 18 anos, motivo pelo qual a adolescente foi admitida no estabelecimento, por estar aco…
Resolver questão →Questão #1099667 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016