Questão #1608295 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1504616 · Direito Constitucional · 2005
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA:I os Estados Federados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, devendo observar, contudo, os princípios da Constituição da República;II é da competência privativa da União Federal,…
Resolver questão →Questão #1478119 · Concursos · 2007
Considere a seguinte afirmação: brasileiros naturalizados não podem ser candidatos à presidência da República nem ao Senado Federal, mas podem ser candidatos a governador e a deputado federal. Essa afirmação é
Resolver questão →Questão #1476216 · Direito Administrativo · 2008
Sobre o controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1467566 · Contabilidade Pública · 2008
Com referência à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itensde 111 a 113. No estado em que haja tribunal de contas dos municípios, o limite de despesas de pessoal referente a esse tribunal deve integrar o limite correspondent…
Resolver questão →Questão #1456173 · Organização Judiciária · 2008
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei deOrganização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios(LOJDFT). Antônio desapareceu de seu domicílio, sem…
Resolver questão →Questão #1454254 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário pertinente à necessidade de demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas (art. 102, § 3º da Constituição Federal), assinale a …
Resolver questão →Questão #1451034 · Direito Constitucional · 2008
A verificação da existência da preliminar formal de repercussão geral é de competência exclusiva do tribunal ou da turma recursal de origem.
Resolver questão →Questão #1424098 · Direito Penal · 2009
A Constituição Federal de 1988 assegurou como direito fundamental a inviolabilidade do sigilo de comunicação como regra (art. 5º, XII) e, excepcionalmente, a interceptação da comunicação telefônica, regulamentada pela Lei n.º 9.2…
Resolver questão →Questão #1382183 · Direito Administrativo · 2010
Julgue as seguintes proposições:I - Autarquias podem ser definidas como pessoas jurídicas de Direito Público de capacidade exclusivamente administrativa.II . O Estado é solidariamente responsável pelas obrigações contraídas por s…
Resolver questão →Questão #1372589 · Direito Processual Civil · 2010
Mévio é empregado em empresa do ramo industrial, sob regime de trabalho regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, havendo depósito regular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Acometido de doença profissional, …
Resolver questão →Questão #1346661 · Direito Processual Penal · 2011
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronunciar o acusado pode ser impugnada, na esfera recursal, por meio de:
Resolver questão →Questão #1312633 · Regimento Interno · 2012
A estrutura organizacional, a gestão financeira e a competência daANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne aoregulamento da ANATEL, julgue os próximos itens. A regulamentação da interconexão entre redes é atribu…
Resolver questão →Questão #1300804 · Direito Administrativo · 2012
_________________ é a modalidade de licitação em que quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. A…
Resolver questão →Questão #1292573 · Direito Constitucional · 2012
Considere a ementa abaixo, extraída de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo a julgamento realizado em abril de 2009: 1. Direito Administrativo. Concurso Público. 2. Direito líquido e certo à nomeação do candidato a…
Resolver questão →Questão #1284325 · Direito Internacional Público · 2012
Com base na Convenção 132, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1280334 · Português · 2012
Com base nos casos narrados no texto, é correto afirmar que, por vezes, entre a palavra e o ouvido,
Resolver questão →Questão #1242344 · Português · 2013
problemas têm família grande O verbo que, no contexto, exige o mesmo tipo de complemento que o grifado na frase acima está empregado em:
Resolver questão →Questão #1239013 · Direito Constitucional · 2013
Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle de constitucionalidade, e assinale a alternativa INCORRETA: Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle…
Resolver questão →Questão #1209488 · Direito Constitucional · 2014